CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2025
PORTARIA Nº088/2025
PORTARIA NÂ088/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF nvXXX.983.573.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de Reuni'o com a Diretoria Executiva da Companhia de Âguas e Esgotos do Maranh'o CAEMA, juntamente com a Promotora de Justi1a da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que ser% realizado na sede da CAEMA, em S'o Lu7s/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador GABRIEL TALLYS SILVA SANTOS, portador do CPF nvXXX.983.573.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de Reuni'o com a Diretoria Executiva da Companhia de Âguas e Esgotos do Maranh'o CAEMA, juntamente com a Promotora de Justi1a da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que ser% realizado na sede da CAEMA, em S'o Lu7s/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 089/2025
PORTARIA Nº089/2025
PORTARIA NÂ089/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ANTONIO DE SOUSA SILVA, portador do CPF nvXXX.263.643.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de Reuni'o com a Diretoria Executiva da Companhia de Âguas e Esgotos do Maranh'o CAEMA, juntamente com a Promotora de Justi1a da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que ser% realizado na sede da CAEMA, em S'o Lu7s/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ANTONIO DE SOUSA SILVA, portador do CPF nvXXX.263.643.-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde o mesmo ir% participar de Reuni'o com a Diretoria Executiva da Companhia de Âguas e Esgotos do Maranh'o CAEMA, juntamente com a Promotora de Justi1a da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que ser% realizado na sede da CAEMA, em S'o Lu7s/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 090/2025
PORTARIA Nº090/2025
PORTARIA NÂ090/2025
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora MARIA WALDIRENE SILVA, portadora do CPF nv XXX.507.503-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar de Reuni'o com a Diretoria Executiva da Companhia de Âguas e Esgotos do Maranh'o CAEMA, juntamente com a Promotora de Justi1a da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que ser% realizado na sede da CAEMA, em S'o Lu7s/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais na forma do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de abril de 2023 e do Art. 3Â da Resolu1'o NÂ02 de 05 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1Â CONCEDER uma (01) di%ria a Vereadora MARIA WALDIRENE SILVA, portadora do CPF nv XXX.507.503-XX, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, onde a mesma ir% participar de Reuni'o com a Diretoria Executiva da Companhia de Âguas e Esgotos do Maranh'o CAEMA, juntamente com a Promotora de Justi1a da Comarca de Pedreiras, Dra. Carla Tatiana de Jesus, que ser% realizado na sede da CAEMA, em S'o Lu7s/MA, no dia 17 de junho de 2025.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 16 de junho de 2025.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
