Institui a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA PARAS MULHERES DO MUNICÍPIO PEDREIRAS/MA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Decreto Municipal n° 017, de 16 de junho de 2025, que convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.
RESOLVE:
Art. 1° Instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, responsável por planejar, coordenar, executar e acompanhar todas as etapas da Conferência, conforme disposto no Regimento Interno.
Art. 2° Compete à Comissão Organizadora:
1 - Elaborar o Regimento Interno da Conferência Municipal e submetê-lo à aprovação:
Il - Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Conferência;
Ill - Coordenar a organização da etapa municipal, garantindo sua realização de forma democrática, participativa, inclusiva e acessível:
IV - Organizar o processo de inscrição de participantes, o credenciamento e o processo de eleição de representantes para a etapa estadual:
VI - Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas(os) à Comissão Organizadora da etapa estadual.
Art. 3° A Comissão Organizadora será composta por representantes dos seguintes órgãos e entidades:
I - Secretaria responsável pela política para as mulheres (coordenação);
Il - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;
Ill - Outras secretarias municipais e órgãos da administração pública, a critério da gestão local;
IV - Representações da sociedade civil com atuação no campo dos direitos das mulheres.
Art. 4° Os nomes das pessoas integrantes da Comissão Organizadora serão designados por ato próprio da Secretaria, com indicação dos órgãos ou entidades que representam.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedreiras/MA, 24 DE JUNHO DE 2025.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CHARLES RODRIGO SOUZA MENDES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 A 30/07/2025, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLANY SILVA MONTE, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 A 30/07/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ARAUJO SOUSA ROCHA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2025 A 30/07/2025, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de junho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
LISTA DE INSCRITOS
A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso de Quadrilhas Juninas 2025, torna pública a lista oficial dos grupos juninos inscritos para participação no certame, a ser realizado no período de 24 a 28 de junho de 2025, dentro da programação do São João da Princesa.
Relação de Quadrilhas Inscritas:
·Quadrilha Os Garapas – Bacabal/MA
·Quadrilha Tradição Junina – Alto Alegre/MA
·Quadrilha Asa Branca – Pedreiras/MA
·Quadrilha Saia Rasgada – São José dos Basílios/MA
·Quadrilha Renascer do Sertão – Codó/MA
·Quadrilha Raio de Sol – Alto Alegre/MA
·Quadrilha Asa Branca do Sertão – Codó/MA
Pedreiras/MA, 24 de junho de 2025.
Wescley Brito da SilvaPresidente da FUPPortaria GPM nº 00115/2025
ATO Nº 01/2025 SMPM
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres de Pedreiras-MA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de instituir uma Comissão Organizadora responsável pelo planejamento, organização e execução das ações referentes a Conferência Municipal de Políticas Para Mulheres.
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora responsável por coordenar todas as etapas da 1ª Conferência Municipal de Políticas Para Mulheres, composta pelos(as) seguintes membros(as), com indicação dos órgãos ou entidades que representam:
Nome Completo'd3rgão/Entidade Representada
Raquel Melo de Sá Barreto Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Iaciaria Bernardo Silva Rios PortelaSecretaria Municipal de Políticas para Mulheres
Nayanna Tereza Ferreira CaldasSecretaria Municipal de Assistência Social
Roberta Maria Ramos Lacerda de Andrade Lima
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Márcia Diany Matos de AguiarAdvogada e presidente da Comissão da Mulher e da Advogada.
Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:
I - Elaborar o Regimento Interno da Conferência Municipal e submetê-lo à aprovação;
Il - Definir e divulgar o cronograma de atividades e prazos da Conferência;
Ill - Coordenar a organização da etapa municipal, garantindo sua realização de forma democrática, participativa, inclusiva e acessível;
IV - Organizar o processo de inscrição de participantes, o credenciamento e o processo de eleição de representantes para a etapa estadual;
V- Sistematizar e encaminhar as propostas aprovadas e a lista de representantes eleitas(os) à Comissão Organizadora da etapa estadual.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Pedreiras/MA, 24 DE JUNHO DE 2025.
