Diário oficial

NÚMERO: 1277/2025

Volume: 13 - Número: 1277 de 26 de Junho de 2025

26/06/2025 Publicações: 17 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-D/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ILZA TAVARES FERNANDES LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-L/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-L/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-L/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDNA CAMPELO DE NEGREIROS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-K/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-K/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-K/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA LILZULENE SOUSA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-J/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JEFFERSON TALLES SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-I/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IRENE TAVARES FERNANDES OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-H/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DULCILENE SANTOS DA SILVA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-G/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DENISANGELA LIMA DE CARVALHO SOUZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-F/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MANOEL TIAGO ELOI SOARES NETO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-E/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EGINALVA LUNA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GISELIA FELINTRO SILVA ESPINOZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELINE TORRES COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 176-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GRACIMARE DA SILVA WILSON, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 176/2025
PORTARIA R.H. nº. 176/2025
PORTARIA R.H. nº. 176/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIANA DE OLIVEIRA LIMA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 26 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, em conformidade com os arts. 7º e 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023, na qualidade de órgão gerenciador, sua Intenção de Registro de Preços (IRP) no âmbito municipal. Convida-se, assim, os órgãos e entidades interessados a participarem, na condição de órgãos participantes, do Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA, mediante licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico. Os órgãos que tiverem interesse em participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua adesão e concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especificações dos itens de interesse para o Registro de Preços; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que a gestão dos contratos dele decorrentes caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia de contratação, execução e gestão do objeto licitado será detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condições: a) Poderão participar desta IRP as entidades do âmbito municipal; b) O prazo para manifestação de interesse será de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços, conforme art. 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023; c) A manifestação de interesse implica aceitação integral do objeto e das condições da licitação; d) O envio de documentação incompleta ou fora do prazo resultará na exclusão do órgão interessado do processo de Registro de Preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 26 de junho de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, em conformidade com os arts. 7º e 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023, na qualidade de órgão gerenciador, sua Intenção de Registro de Preços (IRP) no âmbito municipal. Convida-se, assim, os órgãos e entidades interessados a participarem, na condição de órgãos participantes, do Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA, mediante licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico. Os órgãos que tiverem interesse em participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua adesão e concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especificações dos itens de interesse para o Registro de Preços; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que a gestão dos contratos dele decorrentes caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia de contratação, execução e gestão do objeto licitado será detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condições: a) Poderão participar desta IRP as entidades do âmbito municipal; b) O prazo para manifestação de interesse será de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços, conforme art. 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023; c) A manifestação de interesse implica aceitação integral do objeto e das condições da licitação; d) O envio de documentação incompleta ou fora do prazo resultará na exclusão do órgão interessado do processo de Registro de Preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 26 de junho de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público, em conformidade com os arts. 7º e 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023, na qualidade de órgão gerenciador, sua Intenção de Registro de Preços (IRP) no âmbito municipal. Convida-se, assim, os órgãos e entidades interessados a participarem, na condição de órgãos participantes, do Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA, mediante licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico. Os órgãos que tiverem interesse em participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua adesão e concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especificações dos itens de interesse para o Registro de Preços; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que a gestão dos contratos dele decorrentes caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia de contratação, execução e gestão do objeto licitado será detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condições: a) Poderão participar desta IRP as entidades do âmbito municipal; b) O prazo para manifestação de interesse será de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços, conforme art. 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023; c) A manifestação de interesse implica aceitação integral do objeto e das condições da licitação; d) O envio de documentação incompleta ou fora do prazo resultará na exclusão do órgão interessado do processo de Registro de Preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 26 de junho de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 017/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da Dispensa Eletrônico nº 017/2025, proveniente do processo administrativo 1605001/2025, objetivando o Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados à Farmácia Básica/Assistência Farmacêutica do Município de Pedreiras MA, no âmbito do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS, e em conformidade com os anexos do aviso, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a dispensa eletrônica, as empresas: CH3 Eletro Eletrônicos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 39.581.101/0001-39, valor da proposta, R$ 8.636,00 (oito mil, seiscentos e trinta e seis reais), empresa Gadita Comercio de Produtos Permanentes e de Consumo Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 35.231.746/0001-90, valor da proposta, R$ 14.082.40 (quatorze mil, oitenta e dois reais e quarenta centavos) e a empresa NBB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 10.820.186/0001-89, valor da proposta, R$ 1.897,00 (um mil, oitocentos noventa e sete reais), vencedora do certame no valor total de R$ 24.615,40 (vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais e quarenta centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 26 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP.

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