CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

ALESSANDRA VIANA DOS SANTOS, servidora pública municipal, portadora do CPF: 9**.5**.6**-4*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 3577-1, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura do município de Pedreiras-Ma, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos integrais e sem paridade, com base no art.6º, III, a, e art.10, XIV da Lei Municipal nº 993/1994, bem como no art. 40, § 1º , I da Constituição Federal c/c art.1º, da Lei Federal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS

Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 16/2008.R$ 1.412,00

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211,79

Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.623,79

CÁLCULO DOS PROVENTOS

Cálculo da média, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04R$: 1.445,61

PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

JANE OLIVIA FIGUEREDO MORIM, servidora pública municipal, portadora do CPF: 2**.8**.6**-7*, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 3748-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pedreiras-Ma, na modalidade Aposentadoria por idade, com proventos proporcionais e sem paridade, com base no art. 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal c/c art.1º, da Lei Federal nº 10.887/04, assim como art. 6º, II, d, da Lei Municipal nº 993/1994, no valor de R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais) mensais na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS

Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.412,00

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 211,79

Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.623,79

CÁLCULO DOS PROVENTOS

Cálculo da média, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04R$: 1.436,09

Proporcionalidade (5.838/10.950 53,31%R$: 765,57

PROVENTOS A RECEBERR$: 1.518,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

EDILENE SILVA DIAS, servidora pública municipal, portadora do CPF: 7**.8**.0**-1*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0699-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 5.833,65(cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS

Vencimento do cargo, conforme Lei

Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024

R$ 4.453,17

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°

861/90 R$ 1.113,29

Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 267,19

Remuneração do cargo efetivo

R$ 5.833,65

PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Diretor Geral do Instituto Municipal de Previdência Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

ROSIMEIRE GOMES DE LIMA BARBOSA, servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.1**.3**-8*, exercente do cargo de auxiliar operacional de serviços diversos, matrícula nº 0431-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de julho de 2005, no valor de R$ 1.973,40(mil e novecentos e setenta e três reais e quarenta centavos) mensais na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS

Vencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.518,00

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 455,40

Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.973,40

Total de proventos a receber R$ 1.973,40

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

CÉLIA MARIA LIMA NASCIMENTO, servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.6**.7**.0*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível II, 20 horas, matrícula nº 0616-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal, no valor de R$ 5.457,31 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS

Vencimento do cargo, conforme Lei

Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024

R$ 4.365,85

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°

861/90 R$ 1.091,46

Remuneração do cargo efetivoR$ 5.457,31

PROVENTOS A RECEBERR$ 5.457,31

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025

CONCESSÃO DE APOSENTADORIA

O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:

APOSENTAR

NILVACI LOPES DA SILVA, servidora pública municipal, portadora do CPF: 4**.4**.2**-2*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0610-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal, no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS

Vencimento do cargo, conforme Lei

Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024

R$ 4.453,17

Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°

861/90 R$ 1.113,29

Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 267,19

Remuneração do cargo efetivoR$ 5.833,65

PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.

TALYSON DE MEDEIROS MELO

Presidente do IMPP

Portaria 134/2025