Diário oficial

NÚMERO: 1280/2025

Volume: 13 - Número: 1280 de 1 de Julho de 2025

01/07/2025 Publicações: 33 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 16/2025
PORTARIA Nº 16/2025.
PORTARIA Nº 16/2025.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 01 e 02 de julho de 2025, onde o mesmo ira na ARAUJO DIESEL, para acompanhar os serviços que estão sendo feito no motor do veiculo VAN do TFD, na cidade de Teresina-PI.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE JULHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 17/2025
PORTARIA Nº 17/2024.
PORTARIA Nº 17/2025.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Santa Inês-MA, durante o dia 01 de julho de 2025, onde o mesmo ira buscar pneus para os veículos do município na A B DE CARVALHO-MATRIZ, Renovadora de Pneus Santa Ines-MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 DE JULHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 124/2025
PORTARIA Nº 124/2025.
PORTARIA Nº 124/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sra. Jayssa Cardoso dos Santos Candido, Enfermeira, portadora do CPF n° 055.898.423-10 e RG n° 039986142010-4, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luís-Ma, no dia 03 e 04 de Julho de 2025, para representar o Município na Mostra de Experiências do Projeto Saúde e Bem Viver: Cuidar de Si e do Território, que irá acontecer no Centro Universitário CEUMA, localizado na Rua Anapurus, nº1, Bairro Renascença II, São Luís - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 104/2025-GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-M/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-M/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-M/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ELIENE ALVES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-K/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-K/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-K/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO ROBSON RODRIGUES ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-N/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-N/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-N/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA WALDA SANTOS DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-O/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-O/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-O/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JUCILENE ROZADO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-P/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-P/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-P/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-Q/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-Q/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-Q/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EUNICE DOS ANJOS TORRES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-R/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-R/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-R/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY RIBEIRO ARRUDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-S/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-S/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-S/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-T/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-T/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-T/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA INGRIDE SILVA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-U/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-U/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-U/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIRLENE ARAUJO BORGES LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-V/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-V/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-V/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA DA CONCEICAO EUGENIO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-W/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-W/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-W/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ARNALY CARLENE SILVA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-X/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-X/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-X/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VIVIANA SANTOS SATURNINO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-Y/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-Y/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-Y/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALMIR ARAUJO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-Z/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-Z/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-Z/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FABIO MORAIS TAVARES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-L/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-L/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-L/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIA MARIA ALVES BRANDAO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-J/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RUBIA MINEIA SOUSA FIGUEREDO SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-I/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA SANDRA MENEZES DE ARAGAO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-H/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINALDO DA SILVA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-G/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUZILENE ALMEIDA DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-F/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIDIANE MARQUES SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-E/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LAUDINEIA NASCIMENTO BRITO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-D/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSELINE DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HOSANA BARRETO SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIEUDA CARVALHO BEZERRA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 181-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) BENILDES NINA FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 181/2025
PORTARIA R.H. nº. 181/2025
PORTARIA R.H. nº. 181/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALINE JANE ALENCAR SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2025 a 30/07/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 002/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ADESÃO Nº 002/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0206002/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, através do Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, representado pelo Senhor Magnus Vinicius Gomes Branquinho (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos visuais e dispositivos auxiliares destinados à organização, orientação e segurança do trânsito em vias públicas, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através de adesão à ata de registro de preços nº 032/2025 do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 05.864.306/0001-00, sediada à Rua Anfrisio Avelino do Lago, nº 3330, Socopo, Teresina/PI, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 032/2025, datada de 28 de abril de 2025, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, SÃO LUÍS, TERÇA FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2025, VOL. 19, Nº 3589/2025 ISSN 2763-860X. Pedreiras/MA, 30 de junho de 2025. MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO - SECRETÁRIO DA SSPTRANS - PORTARIA 172/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 013/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d'e1gua, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.659.606/0001-12, sediada na Est. MA-381, Km 03, 19, Povoado Trindade, CEP: 65.725-000 Pedreiras MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.010.590,00 (Um milhão, dez mil, quinhentos e noventa reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 01 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria nº 005/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250451/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250451/2025. ADESÃO Nº 002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraes-trutura e Urbanismo e a empresa: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 05.864.306/0001-00, sediada à Rua Anfrisio Avelino do Lago, nº 3330, Socopo, Teresina/PI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de elementos visuais e disposi-tivos auxiliares destinados à organização, orientação e segurança do trânsito em vias públicas, incluindo materiais, mão de obra e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através de adesão à ata de registro de preços nº 032/2025 do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. BASE LE-GAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CON-TRATO: R$ 568.366,40 (quinhentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segu-rança Pública e Trânsito, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, FONTE DE RECURSO: 1500000000 Re-cursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 01 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sr. Magnus Vinicius Gomes Branquinho, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, pela Contratante e o Sr. Guibson Pires Ferreira Correa, pela contratada. Pedreiras/MA, em 01 de julho de 2025. MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO - SECRETÁRIO DA SSPTRANS - PORTARIA 172/2025 GP.

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