Diário oficial

NÚMERO: 1282/2025

Volume: 13 - Número: 1282 de 3 de Julho de 2025

03/07/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DECLARAR: 180/2025
PORTARIA R.H. N° 180/2025
PORTARIA R.H. N° 180/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

RESOLVE:

Art. 1° - Declarar VAGO a partir de 30 de junho de 2025 o Cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor WADAMES RICHELLY DE JESUS SANTOS, matrícula 5995-1, em razão de posse em cargo inacumulável.

Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de junho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO.: 012/2025
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 012/2025, que tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Mariano Lisboa, nº 1338, Bairro Engenho, destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do SAMU, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do senhor Jeová Teixeira da Silva, CPF nº 175.920.113-87, residente na Rua Moises Feitosa nº 69, Mutirão, CEP:65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor total de R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, e quatrocentos trinta e dois reais).Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 01 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250375/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250375/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: D FARIAS LIMA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ 44.369.725/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do CAPS do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.936,00 (quatro mil, novecentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estratégias em Saúde Mental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 4.936,00. VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) FELIPE JHONATAN SILVA PINHEIRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250376/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250376/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 24.719.509/0001-57. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do CAPS do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 45.040,00 (quarenta e cinco mil, quaren ta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das e stratégias em Saúde Mental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 45.040,00. VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) MIKAEL FERRARI NASCIMENTO VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250377/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250377/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos da farmácia do CAPS do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 13.701,00 (treze mil, setecentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das e stratégias em Saúde Mental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 13.701,00. VIGÊNCIA: 02 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250452/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250452/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, e o senhor Jeova Teixeira da Silva, CPF nº 175.920.113-87, residente na Rua Moises Feitosa nº 69, Mutirão, CEP:65725-000, Pedreiras-MA OBJETO: Locação de imóvel localizado na Av. Mariano Lis-boa, nº 1338, Bairro Engenho, destinado ao funcionamento da Base Descentralizada do SAMU. VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.432,00 (trinta e seis mil, e quatrocentos trinta e dois reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFI-CAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física; Recursos Ordinários. MODALIDA-DE: Inexigibilidade de Licitação n° 012/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 01 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto Municipal nº 020, de 02 de julho de 2025.e o Regimento da Eleição do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão Biênio 2025/2027, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA, com a seguinte finalidade:

FINALIDADE:

Eleição dos(as) delegados(as) que representarão o município de Pedreiras/MA no Fórum Estadual de Cultura do Maranhão, com vistas à composição do Conselho Estadual de Cultura Biênio 2025/2027.

DATA: 04 de julho de 2025

HORÁRIO: 08 horas

LOCAL: Auditório da ACIAP, Centro Pedreiras/MA

PARTICIPANTES:

Poderão participar do Fórum representantes da sociedade civil (artistas, produtores culturais, entidades culturais e congêneres) e do poder público, com atuação comprovada na área cultural, residentes ou atuantes no município de Pedreiras/MA.

INSCRIÇÕES:

As inscrições para candidatura a delegado(a) deverão ser realizadas no dia 04 de julho de 2025, por meio de preenchimento da ficha de inscrição disponível no local de realização do Fórum.

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA CANDIDATOS ELEITOS DA SOCIEDADE CIVIL DE ACORDO COM O Art. 10 DO REGIMENTO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA DO MARANHÃO BIÊNIO 2025/2027:

Cópia do RG e CPF;

Comprovante de residência;

Portfólio com comprovação de atuação cultural no segmento pleiteado nos últimos 03 (três) anos;

Atestado de nada consta emitido pelo setor de prestação de contas do Conselho Municipal ou da FUP.

Pedreiras/MA, 03 de julho de 2025.

Wescley Brito da Silva

Presidente da FUP

Portaria GPM nº 00115/2025

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