EXONERA CONTADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a Sr.ª Francisca Beatriz Franco Silva Viana, inscrita no RG - CPF sob o n.º ***.895.593-**, do cargo de provimento em comissão de Contadora Geral do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE JULHO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, Sr. Ary Pereira Almeida, inscrito no CPF sob o n.º ***.826.533-**, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, no período de 04 a 30 de julho de 2025, durante o período de férias do Conselheiro Tutelar Titular Antonio Magno Moraes dos Santos.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE JULHO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

CONVOCA A 18ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolução Normativa nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispõe sobre o controle social no SUS no Município de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e o Conselho Local de Saúde,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 18ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde, no dia 22 de agosto de 2025, na Igreja Nova, bairro Prainha, das 08h às 17h, com o tema “OS DESAFIOS DO PASSADO, COM O COMPROMISSO DE MELHORAR A QUALIDADE DA SAÚDE DE PEDREIRAS”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÃO, 04 DE JULHO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal