A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, torna pública a seguinte ERRATA a PORTARIA nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 24/06/2025.
Onde se lê:
1ª Conferência Municipal de Políticas Para Mulheres
Leia-se:
3ª Conferência Municipal de Políticas Para Mulheres
Ficam mantidas as demais disposições da portaria.
Pedreiras-MA, 07 de julho de 2025.
Raquel Melo de Sá Barreto
Secretária Municipal da Mulher
Portaria – 113/2025 GP
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, torna pública a seguinte ERRATA ao ATO nº 001/2025, publicado no Diário Oficial do Município em 24/06/2025.
Onde se lê:
1ª Conferência Municipal de Políticas Para Mulheres
Leia-se:
3ª Conferência Municipal de Políticas Para Mulheres
Ficam mantidas as demais disposições do ato.
Pedreiras-MA, 07 de julho de 2025.
Raquel Melo de Sá Barreto
Secretária Municipal da Mulher
Portaria – 113/2025 GP
A Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, atraves da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem dar ciência, a quem possa interessar, da apreensão de 01 (um) animal de grande porte, uma égua, encontrado solto, sem qualquer supervisão, em via pública, ocorrida no dia 29/06/2025, no Bairro Maria Rita, nesta cidade. O proprietário terá o prazo de 05 (cinco) dias, parágrafo primeiro do art. 165 do código de postura do municipio, a partir da data de publicação para comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Travessa Seringal, S/N, Parque Ecológico Benu Lago (Bosque Seringal), das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, com a comprovação de posse ou propriedade do animal, e pagamento de multa e manutenção, parágrafo segundo do art. 165 do código de postura, objetivando resgatá-lo. Caso isso não ocorra, o animal será vendido em leilão público, Art. 167, alínea b), conforme lei complementar n°1103/98, (Código de Postura do Município). As características desse animal são: 1 – égua, cor branco, não agressiva.
E para que chegue ao conhecimento do proprietário ou de seus representantes legais e seus entes não aleguem ignorância, expede-se o presente edital e publica-se na forma da lei.
PEDREIRAS-MA, 07 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretrio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N¡039/2025
