Diário oficial

NÚMERO: 1286/2025

Volume: 13 - Número: 1286 de 9 de Julho de 2025

09/07/2025 Publicações: 16 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 18/2025
PORTARIA Nº 18/2025.
PORTARIA Nº 18/2025.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias-MA, durante o dia 09 de julho de 2025, onde o mesmo ira levar a Caçamba de placa PTZ 1G36 para aferir o tacógrafo na Tacocell em Caxias-Ma.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 19/2025
PORTARIA Nº 19/2025.
PORTARIA Nº 19/2025.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Santa Inês-MA, durante o dia 10 de julho de 2025, onde o mesmo ira buscar pneus para os veículos do município na A B DE CARVALHO-MATRIZ, Renovadora de Pneus Santa Ines-MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JULHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2025
PORTARIA Nº 034/2025
PORTARIA Nº 034/2025

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalhães Barreto, Assessor Especial, portador do CPF nº ***.677.283-**, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 11 de julho de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Palácio dos Leões.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de julho de 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 077/2025
PORTARIA Nº 077/2025.
PORTARIA Nº 077/2025.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 10 de Julho de 2025, para participar da Implantação do Planejamento Regional Integrado (PRI) no Maranhão. Local a ser informado pela SES-MA..

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.025 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Julho de 2025.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria nº002/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 133/2025
PORTARIA Nº 133/2025.
PORTARIA Nº 133/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, nos dias 10 de Julho de 2025, para participar para participar da Implantação do Planejamento Regional Integrado (PRI) no Maranhão. Local a ser informado pela SES-MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-A/2025
PORTARIA R.H nº.188-A/2025
PORTARIA R.H nº.188-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA VANILDA FLORENCIO DE SOUSA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/08/2025 A 01/09/2025, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de julho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-B/2025
PORTARIA R.H nº.188-B/2025
PORTARIA R.H nº.188-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA REJANE CORDEIRO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 04/08/2025 A 03/09/2025, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de julho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-C/2025
PORTARIA R.H nº.188-C/2025
PORTARIA R.H nº.188-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSARIO MENDES DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/08/2025 A 30/08/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de julho de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 188-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 188-D/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACIRENE NASCIMENTO RODRIGUES, 90(noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 04/08/2025 A 02/11/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 08 de julho de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 014/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 014/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ Nº 01.565.568/0001-12, sediada na Avenida Rio Branco, nº 535, sala 08, Centro, CEP: 65.725-000 Pedreiras MA, vencedora do certame no valor total de R$ 649.388,60 (seiscentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 07 de julho de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 018/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da Dispensa Eletrônico nº 018/2025, proveniente do processo administrativo 2306001/2025, objetivando Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação voltado ao diagnóstico, tratamento, prevenção e controle de hanseníase na Atenção Primária à Saúde (APS), visando qualificar profissionais da saúde do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a dispensa eletrônica, a empresa E TORRES DIAS, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 52.679.687/0001-37, valor da proposta, R$ 49.999,54 (quarenta e nove mil, novecentos noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos da Lei nº. 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 08 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250068/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20250068/2025, Pregão Eletrônico nº 053/2023, Processo Administrativo nº 0812003/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/06/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.740,00 (tres mil, setecentos e quarenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de junho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250070/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20250070/2025, Pregão Eletrônico nº 053/2023, Processo Administrativo nº 0812003/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/06/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 30 de maio de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250450/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250450/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ 24.355.527/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, ferramentas e equipamentos de segurança, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 19.800,00 (dezenove mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.154520011.2.036 Gestão da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 19.800,00. VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) MÔNICA DOS SANTOS LOPES FONTELES, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Junho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250461/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250461/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2306001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras MA e o senhor João Pereira Sales, inscrito no CPF: 412.501.173-72, residente à Rua da Salvação, 1.065 Bairro - Jerusalém -Trizidela Do Vale/MA - CEP: 65.727-000. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD Tratamento Fora do Domicílio, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA VIGENCIA: 04/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS - PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção - FONTE: 1500100200 Recursos de imposto e transf. saúde. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 019/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 04 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - RESULTADO - RESULTADO DO EDITAL: 010/2025
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 – PARECERISTAS PNAB
RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2025 PARECERISTAS PNAB

A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.399/2022, torna público o resultado da análise das inscrições realizadas no Edital de Credenciamento nº 010/2025, destinado à formação de banco de pareceristas para atender à demanda do Edital de Chamamento Público nº 007/2025 Mostra Junina da Princesa, que tem como objetivo a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022).

Nome do CandidatoSituaçãoPontuação FinalObservações

Vanusia AmorimHabilitada31 pontosCumpre os requisitos mínimos e apresenta experiência comprovada na área cultural e na Política Cultura Viva.

Daniel Lemos CerqueiraHabilitado42 pontosAmpla experiência como parecerista, formação acadêmica compatível e atuação comprovada na PNAB e LPG.

Pedreiras/MA, 09 de julho de 2025.

Wescley Brito da Silva

Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP)

Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA

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