Diário oficial

NÚMERO: 1294/2025

Volume: 13 - Número: 1294 de 21 de Julho de 2025

21/07/2025 Publicações: 3 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 038/2025
PORTARIA Nº 038/2025 - SEMUS
PORTARIA Nº 038/2025 - SEMUS

DESIGNA DIRETORA ADMINISTRATIVA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO - TFD DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS-MA.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,

CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;

CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Sr.ª Rejane Freire Pereira, inscrita sob CPF Nº 882.494.413-20 e RG Nº 000109742299-0 SSP/MA, como Diretora Administrativa de Serviço Especializado Tratamento Fora de Domicilio - TFD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Pedreiras-MA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PEDREIRAS MA, 21 de JULHO DE 2025

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

Portaria Nº104/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 021/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1007001/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da Dispensa Eletrônica nº 021/2025, proveniente do processo administrativo 1007001/2025, objetivando a Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos para a Lavanderia Hospitalar do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso, a autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e considerando o resultado apresentado no referido processo, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica, em favor das seguintes empresas: D Z COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.405.070/0001-03, sediada na Rua Angélica, nº 433, Vila Gloria, CEP nº 13484-01 Limeira/SP, vencedora dos itens 1, 2 e 4, no valor total de R$ 159.500,000 (Cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais); TR3 LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.947.056/0001-19, sediada na Rua Manoel Felinto, nº 266B, São José, CEP nº 65.870-000 Pastos Bons/MA, vencedora do item 3, no valor total de RS 49.450,00 (Quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). A presente adjudicação e homologação do referido processo está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 21 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250495/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250495/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Finanças e empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, sediada avenida Rio Branco, nº 1058, centro, CEP: 65725000 Pedreiras/MA. OBJETO: Aquisição de motocicletas para atender as atividades do Setor de Tributos do Município de Pedreiras MA. VIGENCIA: 18/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finanças PROJETO ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente FONTE: 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 020/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 18 de julho de 2025. Jânio Luiz Marques Fernandes, Secretário Municipal de Finanças.

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