Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 22/2025

PORTARIA Nº 22/2024.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante o dia 22 de julho de 2025, onde o mesmo ira buscar peças para os Ônibus do Município de Pedreiras na SUCATA ELIAS em Teresina-PI.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 23/2025

PORTARIA Nº 23/2025.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 22 de julho de 2025, onde o mesmo ira na MARDISA, para acompanhar os serviços que esta sendo feito no veiculo Ambulância, na cidade de São Luis-MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE JULHO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 013/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 013/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação para a 1ª Semana de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, alínea "f", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaG. L. DE S. CARVALHO, com sede na Alto Pedro Teixeira, nº 01, CEP.: 65.279-000, centro, Presidente Médici/MA, CEP: 65.279-000, inscrita no CNPJ nº 34.660.192/0001-84, pelo valor de R$ 49.997,00 (quarenta e nove mil, novecentos noventa e sete reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Pedreiras - MA, 18 de julho de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 015/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGAO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, as empresas: JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ Nº 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1576, Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 594.72,05 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos); ELITE FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.503.098/0001-66, sediada na Avenida Djalma Marques/Venceslau Braz, nº 14, Diamante, CEP: 65.020-640 – São Luís – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 98.455,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.278.673/0001-18, sediada na Rua Jorge da Silva, nº 38 – São Cristóvão, CEP: 99.709-369 – Erechim – RS, vencedora do certame no valor total de R$ 4.974,20 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos); MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 1241, Boiada, CEP: 65.725-000 – Pedreiras – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 498.228,90 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos); MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.274.923/0001-05, sediada na Rua Floresta, nº 380, Acesso à Erechim, Centro, CEP: 99.740-000 – Barão de Cotegipe – RS, vencedora do certame no valor total de R$ 5.042,00 (cinco mil e quarenta e dois reais) e AGRO COMERCIAL GES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.011.004/0001-08, sediada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 774, Centro, CEP: 98.995-000 – Porto Xavier – RS, vencedora do certame no valor total de R$ 1.461,96 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras – MA, 22 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 005/2025 – GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 016/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGAO ELETRÔNICO Nº 016/2025. Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2025, objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD – Tratamento Fora do Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, as empresas: F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 13.749.955/0001-98, sediada na Rua Zeca Araújo, nº 181, Seringal, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais) e J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.608.359/0001-04, sediada na Rua Nova Jerusalém, nº 99, Jerusalém, Trizidela do Vale – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais) , nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 22 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão – Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 104/2025 – GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250497/2025

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250497/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007002/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA e a empresa G. L. DE S. CARVALHO, com sede na Alto Pedro Teixeira, nº 01, CEP.: 65.279-000, centro, Presidente Médici/MA, inscrita no CNPJ nº 34.660.192/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de curso de capacitação para a 1ª Semana de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.997,00 (quarenta e nove mil, novecentos noventa e sete reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 – Fundo Municipal de Saúde - PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 – Gestão do PAB – Ações e serviços de saúde da Atenção Básica -CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de terceiros de Pessoa Jurídica - FONTE: 1600000000 – Transferência SUS -Bloco de manutenção - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 013/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso III, alínea "f", do artigo 74, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 18 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EDITAL - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 002/2025

EDITAL SEMMA DE NOTIFICAÇÃO N° 002/2025

A Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente vem dar ciência, a quem possa interessar, da apreensão de 03 (três) animais de grande porte (cavalos), encontrados soltos, sem qualquer supervisão, em via pública, ocorrida no dia 11/07/2025, no Loteamento Bela Vista, em frente ao IFMA, nesta cidade. O proprietário terá o prazo de 05 (cinco) dias, parágrafo primeiro do art. 165 do código de postura do municipio, a partir da data de publicação para comparecer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Travessa Seringal, S/N, Parque Ecológico Benu Lago (Bosque Seringal), das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira, com a comprovação de posse ou propriedade do animal, e pagamento de multa e manutenção, parágrafo segundo do art. 165 do código de postura, objetivando resgatá-lo. Caso isso não ocorra, o animal será vendido em leilão público, Art. 167, alínea b), conforme lei complementar n°1103/98, (Código de Postura do Município). As características desse animal são: 01 – Cavalo, cor preto, não agressivo. 02 – Cavalos, tordilho, não agressivos.

E para que chegue ao conhecimento do proprietário ou de seus representantes legais e seus entes não aleguem ignorância, expede-se o presente edital e publica-se na forma da lei.

PEDREIRAS-MA, 17 DE JULHO DE 2025.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria N°039/2025

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - EXTRATO DE DOAÇÃO - TERMO DE DOAÇÃO: 001/2025

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Gabinete do Prefeito de Pedreiras/MA, CNPJ nº 53.574.994/0001-16, representada por sua Secretária Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, CPF nº 521.946.633-04. DONATÁRIA: Ana Lucy de Paiva Brito Modesto, CPF nº 036.530.883-80. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motocicleta Honda Biz ES, Renavam nº 01440796480, Ano/Modelo 2025/2025, Chassi nº 9C2JC9710SR059115. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Secretária Chefe de Gabinete e Ana Lucy de Paiva Brito Modesto, Donatária. Pedreiras/MA, 22 de julho de 2025.

NÚMERO: 1295/2025

Volume: 13 - Número: 1295 de 22 de Julho de 2025

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