SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2025
PORTARIA Nº 016/2025.
PORTARIA Nº 016/2025.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao servidor JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, portador do CPF n° 025.873.013-78 e RG n° 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, à cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composição do Colegiado do CBHRMG Triênio 2025 a 2028. O referido evento ocorrerá no auditório do Fiori Hotel, N°192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranhão. A solicitação se dá devido à necessidade de participação do município de Pedreiras como membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2025
PORTARIA Nº 017/2025.
PORTARIA Nº 017/2025.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder a servidora ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Guarda Ambiental, Portaria GPM N° 0121/2024, portador do CPF n° 025.522.873-28 e RG n° 22477992002-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, à cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composição do Colegiado do CBHRMG Triênio 2025 a 2028. O referido evento ocorrerá no auditório do Fiori Hotel, N°192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranhão. A solicitação se dá devido à necessidade de participação do município de Pedreiras como membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2025
PORTARIA Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 018/2025.O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divisão Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Portaria N°042/2025-GP, portador do CPF n°009.481.503-86 e RG n°023770412002-2, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, à cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composição do Colegiado do CBHRMG Triênio 2025 a 2028. O referido evento ocorrerá no auditório do Fiori Hotel, N°192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranhão. A solicitação se dá devido à necessidade de participação do município de Pedreiras como membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2025
PORTARIA Nº 019/2025
PORTARIA Nº 019/2025O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Portaria N°0157/2025-GP, portador do CPF n°893.172.973-15 e RG n°1042422998, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, à cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composição do Colegiado do CBHRMG Triênio 2025 a 2028. O referido evento ocorrerá no auditório do Fiori Hotel, N°192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranhão. A solicitação se dá devido à necessidade de participação do município de Pedreiras como membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2025
PORTARIA Nº 082/2025.
PORTARIA Nº 082/2025.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 400,00 (Quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 01 Agosto de 2025, à cidade de Dom Pedro/MA para participar da Assembleia Geral da Nova Composição do Colegiado do CBHRMG Triênio 2025 a 2028. O referido evento ocorrerá no auditório do Fiori Hotel, N°192, localizado na Rua Humberto Campos/Dom Pedro-Maranhão. A solicitação se dá devido à necessidade de participação do município de Pedreiras como membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE JULHO DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 201/2025
PORTARIA R.H. nº.201/2025
PORTARIA R.H. nº.201/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GENINELSON MENDES MENESES, 02 anos (730 dias de Licença sem Vencimento) referentes aos períodos aquisitivos 2025/2027, a serem gozadas de 21/07/2025 a 21/07/2027, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 21 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250478/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250478/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 113.897,55 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 113.897,55. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250479/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250479/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 23.852,23 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 23.852,23. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250481/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250481/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 17.653,85 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 17.653,85. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250482/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250482/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera ções. VALOR: R$ 24.615,45 (vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 24.615,45. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84,, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250483/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250483/2025. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 37.266,38 (trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 18.707,05, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 18.559,33. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr.Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403- 84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250484/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250484/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 13.782,20 (treze mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 13.782,20. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250485/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250485/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza destinados a atender as necessidades Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 38.643,72 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 38.643,72. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250486/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250486/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 140.368,56 (cento e quarenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 140.368,56. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84,, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250487/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250487/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 23.719,25 (vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.719,25. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250488/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250488/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 3.840,30 (três mil, oitocentos e quarenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.840,30. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250490/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250490/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 34.642,56 (trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 34.642,56. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250491/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250491/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 47.382,67 (quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.825,90, Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 23.556,77. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403- 84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250492/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250492/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 20.049,45 (vinte mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.049,45. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e oSr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250493/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250493/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 016-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 54.893,13 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e treze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.082440016.2.077 Gestão do IGD - PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 54.893,13. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Sr. Vinicius Teixeira de Morais, portador do CPF nº 096.352.403-84, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250496/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250496/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: E. ANTUNES BARBOSA, inscrita no CNPJ 17.529.274/0001-75. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manut enção de poços artesianos com fornecimentos de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura M unicipal de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 018-2024-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. VALOR: R$ 574.005,10 (quinhentos e setenta e quatro mil, cinco reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 270.006,10, Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 104.499,00, Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 199.500,00. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo pela Contratante e Sr.(a) ELSO ANTUNES BARBOSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250498/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250498/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA e a empresa D Z COMERCIO LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 44.405.070/0001-03, com sede à Rua Angélica, nº 433, Vila Gloria, CEP nº 13484-010 –
Limeira/SP. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos para a Lavanderia Hospitalar do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 159.500,00 (cento cinquenta e nove mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 –
Fundo Municipal de Saúde –
FMS - PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 –
Gestão do MAC –
Assistência Média e Alta Complexidade - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e material permanente - FONTE: 1500100200 –
Receita de imposto e transferência. CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa Eletrônica n° 021/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 22 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250499/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250499/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA e a empresa TR3 LOCACOES E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 30.947.056/0001-19, com sede à Rua Manoel Felinto, nº 266B, São José, CEP nº 65.870-000 –
Pastos Bons/MA. OBJETO: Contratação Emergencial de Empresa Especializada para Aquisição de Equipamentos para a Lavanderia Hospitalar do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/07/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.450,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo - UNIDADE GESTORA: 0217 –
Fundo Municipal de Saúde –
FMS - PROJETO ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 –
Gestão do MAC –
Assistência Média e Alta Complexidade - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 –
Equipamentos e material permanente - FONTE: 1500100200 –
Receita de imposto e transferência. CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa Eletrônica n° 021/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 22 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250503/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250503/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ca minhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 201.750,00 (duzentos e um mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 201.750,00. VIGÊNCIA: 03 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
