Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2025

PORTARIA Nº 030/2025

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. CINTIA PACHECO VIANA ALVES, - Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-cmas, portadora do CPF n°953.846.423-00, (02) duas diárias no importe de R$400,00(quatrocentos reais) para a senhora Cintia Pacheco Viana Alves- Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-cmas para estar participando da CAPACITAÇÃO SIBEC V2, Datas: 29 E 30 DE JULHO DE 2025, Local: São Luís-Ma.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 21 DE JULHO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2025

PORTARIA Nº 031/2025.

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro Único, portadora do CPF n°000.530.093-20, 02(duas) diárias valor de R$ 400,00(quatrocentos reais) para estar participando da CAPACITAÇÃO SIBEC V2, Datas: 29 E 30 DE JULHO DE 2025, Local: São Luís-Ma.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE ABRIL DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 128/2025

PORTARIA Nº 128/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luís Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis- Ma, no dia 03 de Julho de 2025, onde o mesmo irá transportar paciente, para o Hospital Nina Rodrigues, para realização de consultas e exames, Localizado Av. Getúlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, São Luís -MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 129/2025

PORTARIA Nº 129/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimarães, Motorista, portador do CPF n° 630.512.143.53 e RG n° 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 04 de Julho de 2025, onde irá transportar paciente para consulta e exames no Hospital Dr. Carlos Macieira Localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, São Luís - MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 130/2025

PORTARIA Nº 130/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 08 de Julho de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Universitário HUUFMA Unidade Materno Infantil, LocalizadoR. Barão de Itapari, 227 - Centro, São Luís - MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2025

PORTARIA Nº 131/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 08 de Julho de 2025, onde irá transportar paciente para o Hospital do Olho, localizado R. Magalhães Filho, 161 - Casa 1 e 2 - Centro (Sul), Teresina.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2025

PORTARIA Nº 132/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Francisco Régio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF n°646.564.543-20 e RG n° 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 08 de julho de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital Universitário HUUFMA Unidade Materno Infantil, Localizado R. Barão de Itapari, 227 - CentroSão Luís -MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 134/2025

PORTARIA Nº 134/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 11 de Julho de 2025, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clinica La Ravardiere , na Bairro Olho D’agua, São Luís - MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 135/2025

PORTARIA Nº 135/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 14 de Julho de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital Aldenora Bello Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís - MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 136/2025

PORTARIA Nº 136/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Francisco Régio de Melo Furtado, Motorista, portador do CPF n°646.564.543-20 e RG n° 4087178-SSP/GO, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 14 de julho de 2025, onde irá transportar paciente ao Hospital da Criança de Colinas, Localizado R. Rui Barbosa, nº321 - Colinas -MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 137/2025

PORTARIA Nº 137/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 14 de Julho de 2025, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clínica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, São Luís - MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 138/2025

PORTARIA Nº 138/2025.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 15 de Julho de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital HTO Caxias, Localizado Tv. Quininha Píres, 805 - Centro, Caxias - MA.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de Julho de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250330/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250330/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 15.767,50 (quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250331/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250331/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 94.293,75 (noventa e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250332/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250332/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 53.591.861/0001-58 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.206,15 (um mil, duzentos e seis reais e quinze centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250337/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250337/20250, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 53.346.285/0001-00 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.262,50 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250338/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250338/20250, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil, quatrocentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.059 Gestão do MAC – Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; no valor de R$ 14.700,00; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB – Ações e Serviços de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, no valor de R$ 14.700,00. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250341/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250341/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, inscrito no CNPJ nº 53.387.074/0001-99 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.612,50 (um mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finanças; PROJETO/ATIVIDADE: 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2025. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES, Secretário Municipal de Finanças.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250342/2025

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250342/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 12.519,90 (doze mil, quinhentos e dezenove reais e noventa centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123650008.2.106 Gestão do SAE - Ensino infantil creches; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250501/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250501/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 016/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD – Tratamento Fora do Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador) e a empresa J P SALES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.608.359/0001-04, sediada na Rua Nova Jerusalém, nº 99, Jerusalém, Trizidela do Vale – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Jovenilde Pereira Sales, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 23 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão – Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 104/2025 – GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250502/2025

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250502/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 016/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário para pacientes do TFD – Tratamento Fora do Domicílio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador) e a empresa F. R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ Nº 13.749.955/0001-98, sediada na Rua Zeca Araújo, nº 181, Seringal, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Francisco Rodrigues de Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 23 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão – Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 104/2025 – GP.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - EXTRATO DE DOAÇÃO -

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Gabinete do Prefeito de Pedreiras/MA, CNPJ nº 53.574.994/0001-16, representada por sua Secretária Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, CPF nº 521.946.633-04. DONATÁRIA: Iraneide Dias Delfino de Farias, CPF nº 019.068.513-10. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motocicleta Honda Biz ES, Renavam nº 01440796154, Ano/Modelo 2025/2025, Chassi nº 9C2JC9710SR059092. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. SIGNATÁRIOS: Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Secretária Chefe de Gabinete e Iraneide Dias Delfino de Farias, Donatária. Pedreiras/MA, 24 de julho de 2025.

NÚMERO: 1297/2025

Volume: 13 - Número: 1297 de 24 de Julho de 2025

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