FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2025
PORTARIA Nº 001 /2025.
PORTARIA Nº 001 /2025.
O Presidente da FUP Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder a Sra. FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, portador do CPF n° 835.107.882-49 e RG n° 046641952012-9, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Grajaú - MA, no dia 29 de julho do ano em curso, para participação no Fórum Estadual de Cultura, que será realizado na cidade de Grajaú/MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de julho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 02/2025
PORTARIA Nº 002 /2025.
PORTARIA Nº 002 /2025.
O Presidente da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Glenio Mesquita da Silva, portador do CPF n° 924.852.513-04, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Grajaú - MA, no dia 29 de julho do ano em curso, para participação no Fórum Estadual de Cultura, que será realizado na cidade de Grajaú/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 13 122 0002 2.110 GESTAO DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de julho de 2025.
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2025
PORTARIA N° 084/2025
PORTARIA N° 084/2025
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 800,00(oitocentos reais) para estar participando da CAPACITAÇÃO SIBEC V2 Datas: 29 E 30 DE JULHO DE 2025, Local: São Luís-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE JULHO DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2025
PORTARIA Nº 086/2025
PORTARIA Nº 086/2025
O Secretário de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Secretária Chefe de Gabinete, portadora do CPF N° ***.946.633-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 29 de julho de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no Escritório Acerte.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.25.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 DE JULHO DE 2025.
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Processo Administrativo nº 2403002/2025, Pregão Eletrônico Nº 015/2025. Tornamos público a errata no Aviso de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficial do Município no Volume: 13 - Número: 1295 de 22 de Julho de 2025, página 4/6. ONDE SE LÊ: vencedora do certame no valor total de R$ 594.72,05 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos). AGORA LEIA-SE: vencedora do certame no valor total de R$ 594.572,05 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos). Pedreiras – MA, 25 de julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 005/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. : 017/2025
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGAO ELETRÔNICO Nº 017/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão de abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2025, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e oxigênio medicinal, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, originalmente marcada para o dia 28 de julho de 2025, as 09h00min (nove horas), fica ADIADA para o dia 30 de julho de 2025, as 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), com o objetivo de analisar e responder ao pedido de esclarecimentos apresentado. O edital e seus anexos, bem como as respostas ao pedido de esclarecimento, estarão disponíveis para consulta e download no endereço eletrônico https://www.pedreiras.ma.gov.br/ e na plataforma do Pregão Eletrônico LICITANET, através do link https://licitanet.com.br/. Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 25 de julho de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão – Secretária Municipal de Saúde – Portaria nº 104/2025 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250460/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250460/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: E DANTAS BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ 14.222.220/0001-74. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material permanente destinado a suprir as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.100,00. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) EMANUEL DANTAS BRANDÃO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250462/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250462/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: V. R. COSTA LTDA, inscrita no CNPJ 21.111.336/00 01-00. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 008-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 14.940,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 14.940,00. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) VIVIANE RIBEIRO COSTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250463/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250463/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 46.344.050/0001-97. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 008-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.050,00 (quatro mil, cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.050,00. VIGÊNCIA: 07 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) CLEITO PITZ DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250464/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250464/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.011.821/0001-00. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 024-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 22.134,00 (vinte e dois mil, cento e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 22.134,00. VIGÊNCIA: 08 de Julho de 2025 a 31 de De zembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JEAN CARLO PERIN ZUCCHI, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250465/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250465/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: SUPERAR LTDA, inscrita no CNPJ 13.482.516/0001-61. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 008-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 4.710,00 (quatro mil, setecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Projeto 0220.123610008.1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.710,00. VIGÊNCIA: 09 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSIANE GABATOLI, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250472/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250472/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 53.520,40 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 53.520,40. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250473/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250473/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 10.109,00 (dez mil, cento e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.109,00. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250474/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250474/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 7.219,70 (sete mil, duzentos e dezenove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.623,84, Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.595,86. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250475/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250475/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades do FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) do Município de Pedr eiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022- 2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 18.078,80 (dezoito mil, setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 9.039,40, Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.039,40. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250476/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250476/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 022-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 35.008,90 (trinta e cinco mil, oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.008,90. VIGÊNCIA: 11 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Julho de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250477/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250477/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNP J 04.966.853/0001-33. OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparação de mobiliários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 019-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 259.868,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 129.934,00, Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 129.934,00. VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Junho de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250504/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250504/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscri ta no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 204.304,00 (duzentos e quatro mil, trezentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 204.304,00. VIGÊNCIA: 23 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250505/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250505/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.729.740/0001-17, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 1241, Boiada, CEP: 65.725-000 – Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 498.228,90 (quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Josmar Martins de Melo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250506/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250506/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO, inscrita no CNPJ Nº 23.659.147/0001-93, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1576, Engenho, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 594.572,05 (quinhentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Jacinto Gonçalves de Lima Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250507/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250507/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa AGRO COMERCIAL GES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.011.004/0001-08, sediada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 774, Centro, CEP: 98.995-000 – Porto Xavier – RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.461,96 (um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Gilvani Eichelberger dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250508/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250508/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.274.923/0001-05, sediada na Rua Floresta, nº 380, Acesso à Erechim, Centro, CEP: 99.740-000 – Barão de Cotegipe – RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 5.042,00 (cinco mil e quarenta e dois reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Cleiton Cesar Longo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250509/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250509/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ELITE FIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 53.503.098/0001-66, sediada na Avenida Djalma Marques/Venceslau Braz, nº 14, Diamante, CEP: 65.020-640 – São Luís – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 98.455,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Eduardo Bruno Sales Ribeiro, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250510/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250510/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.278.673/0001-18, sediada na Rua Jorge da Silva, nº 38 – São Cristóvão, CEP: 99.709-369 – Erechim – RS. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.974,20 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª. Eliane Jaguseski Arcego, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 25 de julho de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria nº 005/2025-GP.
