O Chefe de Administração Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° 0**.4**.3**-8* e RG n° 15***9***00**4, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem institucional ao escritório de advocacia Almeida e Costa (Drº Nelson Nery) nos dias 31/07/2025(quinta-feira) e 01/08/2025 (sexta-feira) em Teresina/PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0019 2.127- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1800111100– Recursos do RPPS – Plano Previdenciário.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS – MA,
30 DE JULHO DE 2025.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divisão De Administração Financeira
Portaria nº 144/2025 -GP
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1° - ENCERRAR o CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS da Sr.ª KATYANNE LIMA PINHEIRO, inscrita sob o CPF Nº 864.219.723-49, ocupante do Cargo de Professora lotada no Jardim de Infância Pingo de Gente, vinculada a Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de julho de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras – MA, 30 de julho de 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 004/2025-GP
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n.º ***.705.463-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 5 a 7 de agosto de 2025, para participar de uma capacitação do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia CENSIPAM sobre monitoramento de eventos hidrometeorológicos.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº ***.166.203-**, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 1 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina/PI, no período de 30 de julho do corrente ano, para resolver demandas da Van do TFD na concessionária Renault.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 DE JULHO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1° - Declarar VAGO a partir de 30 de julho de 2025 o cargo de Auxiliar de serviços de apoio Administrativo, do quadro de provimento efetivo, ocupado pelo servidor TIAGO BEZERRA LISBOA, matrícula 3798-1, em razão de posse em cargo inacumulável.
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de julho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 90 dias (LICENÇA SAUDE) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 29/07/2025 A 27/10/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de julho de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Plano Plurianual PPA 2026-2029
A Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras, por meio do seu titular, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 165, §1º da Constituição Federal, os artigos 4º e 48, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como a Lei Orgânica do Município de Pedreiras, torna público e convoca toda a população, entidades representativas da sociedade civil e demais interessados para participarem das Audiências Públicas destinadas à elaboração do Plano Plurianual PPA 2026-2029.
As audiências têm como objetivo garantir a participação popular no processo de planejamento municipal, possibilitando o diálogo entre a gestão pública e a sociedade para definição das diretrizes, programas e ações que nortearão o desenvolvimento do município no quadriênio 2026-2029.
As sessões ocorrerão nas seguintes datas, horários e locais:
- Dia 01 de agosto de 2025
Horário: das 19h00 às 22h00
Local: Auditório da Igreja Nossa Senhora das Graças Bairro Engenho Pedreiras/MA
- Dia 06 de agosto de 2025
Horário: das 19h00 às 22h00
Local: CRESMA Bairro Boiada Pedreiras/MA
A participação popular é essencial para a construção de um plano participativo, transparente e comprometido com as reais necessidades da população.
Pedreiras MA, 30 de julho de 2025.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secretário Municipal de Planejamento
Prefeitura Municipal de Pedreiras
