SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 141/2025
PORTARIA Nº 141/2025.
PORTARIA Nº 141/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 24 de Julho de 2025, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação na Clínica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de Julho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 143/2025
PORTARIA Nº 143/2025.
PORTARIA Nº 143/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Matões -MA, no dia 30 de Julho de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames na Policlínica Matões do Norte, Localizado BR-135, KM 135 - S/n - Centro, Matões do Norte – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 de Julho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 144/2025
PORTARIA Nº 144/2025.
PORTARIA Nº 144/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 31 de Julho de 2025, onde irá transportar paciente a Policlínica Diamante Localizado R. João Luís, 3684 - Centro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 de Julho de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250547/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250547/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 94.581,11 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta e um reais e onze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 94.581,11. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250548/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250548/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 80.816,26 (oitenta mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 80.816,26. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250549/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250549/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001- 17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 26.217,68 (vinte e seis mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.217,68. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250550/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250550/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 53.993,54 (cinquenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.764,49, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.229,05. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250551/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250551/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 24.513,06 (vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.513,06. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250552/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250552/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA , conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 47.891,04 (quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 47.891,04. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250553/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250553/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 20.679,43 (vinte mil, seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 20.679,43. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250554/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250554/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 24.351,94 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.351,94. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250555/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250555/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 11.064,03 (onze mil, sessenta e quatro reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.064,03. VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
