Diário oficial

NÚMERO: 1314/2025

Volume: 13 - Número: 1314 de 19 de Agosto de 2025

19/08/2025 Publicações: 15 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 223/2025
PORTARIA R.H. nº.223/2025
PORTARIA R.H. nº.223/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EMILIA CASTRO ARAUJO RIBEIRO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 223-A/2025
PORTARIA R.H. nº.223-A/2025
PORTARIA R.H. nº.223-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO ARAUJO FERREIRA LIMA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 30/09/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 12 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230/2025
PORTARIA R.H. nº. 230/2025
PORTARIA R.H. nº. 230/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS MAGNO MOREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 a 30/09/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE WILLIAN BEZERRA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 04/08/2025 a 03/09/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 a 30/09/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANELIA DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 02/11/2025 a 01/12/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-D/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA AGUIAR SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2016/2021, a serem gozados de 01/09/2025 a 30/11/2025, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-E/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIANA DE OLIVEIRA LIMA LEITE, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-F/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIA CINTIA FERREIRA BRANDAO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2019/2024, a serem gozados de 01/09/2025 a 30/11/2025, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-G/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ODILENE VIANA DA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2016/2021, a serem gozados de 01/09/2025 a 30/11/2025, do cargo de Supervisor (a) Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-H/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA WALDA SANTOS DE ARAUJO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/09/2025 a 30/11/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-I/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA LUCIA DE SOUSA BILIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 a 30/09/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 230-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 230-J/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARTA ANDRADE DA SILVA, 730 (setecentos e trinta) dias de licença para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 18/08/2025 a 17/08/2027, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de agosto de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 024/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0708001/2025 - O Municipio de Pedreiras - MA, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita sob o nº CNPJ: 53.346.258/0001-00, com sede na Rua Manoel Trindade, nº145 Centro CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 024/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 0708001/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, planejamento, execução e suporte técnico operacional para a realização do 18º Conferência Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA, com o tema Os desafios do passado, com o compromisso de melhorar a qualidade da saúde de Pedreiras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, quando o valor da contratação não ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualização do valor conforme pelo Decreto nº 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviços e compras, e que sejam observados os princípios da administração pública, especialmente os da economicidade, eficiência e razoabilidade. PROPONENTE: UP SOLUTIONS, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.173.757/0001-15, com sede à Rua Oscar Galvão, nº 32, Segundo Andar, Sala 02 Bairro: centro, Pedreiras/MA. VALOR GLOBAL: R$ 18.130,00 (dezoito mil, cento e trinta reais), conforme proposta apresentada e analisada no âmbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contratação foi precedida de regular instrução processual, com a comprovação da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade técnica, capacidade de execução e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer técnico e jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo nº 0708001/2025. ADJUDICAÇÃO: Após análise da documentação apresentada e verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa UP SOLUTIONS, devidamente inscrita no CNPJ nº 45.173.757/0001-15, bem como da adequação da proposta ao interesse público, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licitação nº 024/2025 à referida empresa, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento das exigências legais e a conformidade do procedimento com os princípios da administração pública, homologa-se a presente dispensa de licitação, autorizando-se a contratação da empresa adjudicada para a execução do objeto descrito, pelo valor total de R$ 18.130,00 (dezoito mil, cento e trinta reais). DISPOSIÇÕES FINAIS: O O presente Termo será publicado na forma da lei, dando-se ciência às partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecerão à disposição para consulta e eventual fiscalização pelos órgãos de controle. Pedreiras - MA, 19 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL: 20240337/2025
Extrato de Rescisão Contratual
Extrato de Rescisão Contratual - Contrato Administrativo nº 20240337/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 0802001/2024 e da Inexigibilidade de Licitação 009/2025 - Objeto: a rescisão unilateral do Contrato nº 20240337/2024, celebrado em 19 de abril de 2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada Assessoria e consultoria especializada na atuação da administração tributária para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Partes - A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, inscrita no CNPJ nº 53.387.074/0001-99, com sede na cidade de Pedreiras/MA, Estado do Maranhão, situada na Av. Rio Branco, nº 111, Centro, através da neste ato representado pela Sr. Jânio Luiz Marques Fernandes, Secretário Municipal de Finanças, portadora do CPF nº 040.814.254-50, denonimada CONTRATANTE e a empresa GM ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.587.339/0001-71, sediada na Rua Das Palmeiras/Das Pitangas, nº 7, Quadra 78, Renascença, São Luís, Maranhão, CEP: 65.075-300, doravante designado CONTRATADA, neste ato representado(a) por Francisco Wendel Vieira de Andrade, inscrito no CPF nº 065.642.023-50- Fundamentação: Artigo 137, inciso VIII, da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. (interesse público) - Motivo: Verificação de que a continuidade do contrato não mais representa vantagem para a Administração Pública, seja por razões técnicas, econômicas ou de interesse público. Pedreiras (MA), 19 de agosto de 2025 - Jânio Luiz Marques Fernandes - Secretária Municipal de Finanças.

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