O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. VICENTE CAMILO DE LIMA, Chefe de Divisão Planejamento, Projetos, Desenvolvimento Sustentável e Ações de Preservação, Portaria N°042/2025-GP, portador do CPF n°009.481.503-86 e RG n°023770412002-2, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 13 Agosto de 2025, à cidade de Bacabal/MA para participar do Programa Maranhão Sem Queimadas. O referido evento ocorrerá no auditório da SEMED, localizado na Estrada da Bela Vista, S/N, Bairro Vila Coelho Dias. A solicitação se dá devido à necessidade de capacitação dos servidores no que tange as ações para prevenir/reduzir as queimadas na cidade e na zona rural.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item
I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao servidor JOSÉ DE ARIMATEIA RODRIGUES MORAIS, Chefe de Divisão de Fiscalização Ambiental, Licenciamento e Preservação de Áreas, portador do CPF n° 025.873.013-78 e RG n° 190227420010, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas para deslocamento, no dia 13 Agosto de 2025, à cidade de Bacabal/MA para participar do Programa Maranhão Sem Queimadas. O referido evento ocorrerá no auditório da SEMED, localizado na Estrada da Bela Vista, S/N, Bairro Vila Coelho Dias. A solicitação se dá devido à necessidade de capacitação dos servidores no que tange as ações para prevenir/reduzir as queimadas na cidade e na zona rural.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE AGOSTO DE 2025.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N°039/2025
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF n° 452.574.423-53 e RG n° 268620180 SSP SP, o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 20 e 21 de agosto de 2025, onde o mesmo ira comprar Peças para as maquinas Pesadas.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS ORDINÁRIOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 20 DE AGOSTO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
