Diário oficial

NÚMERO: 1318/2025

Volume: 13 - Número: 1318 de 25 de Agosto de 2025

25/08/2025 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 229/2025
PORTARIA R.H. nº.229/2025
PORTARIA R.H. nº.229/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINEIDE SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 18 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 236/2025
PORTARIA R.H. nº.236/2025
PORTARIA R.H. nº.236/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GERVASIO PRODENCIO DE OLIVEIRA NETO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 236-A/2025
PORTARIA R.H. nº.236-A/2025
PORTARIA R.H. nº.236-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE ELTON DOS SANTOS MARQUES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 236-B/2025
PORTARIA R.H. nº.236-B/2025
PORTARIA R.H. nº.236-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 A 01/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de agosto de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 018/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo picape, motor 1.3, cabine simples, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: CABRAL AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 60.191.278/0001-15, sediada na Rua das Orquídeas 361, Jardim Cuiabá, CEP: 78.043-138, Cuiabá MT, vencedora do certame no valor total de R$ 115.450,00 (Cento e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 25 de agosto de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria nº 005/2025 GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 023/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 10 de setembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 22 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 024/2025
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de setembro de 2025, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 22 de agosto de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento - Portaria nº 003/2025 GP.

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