GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2025
PORTARIA Nº 043/2025
PORTARIA Nº 043/2025
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, portador do CPF nº 777.166.203-04, o valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) equivalentes a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília/DF, no período de 2 a 4 de setembro do corrente ano, para tratar assuntos de interesse da municipalidade no FNDE, Ministério da Agricultura e Pecuária MAPA e Ministério do Esporte.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE AGOSTO DE 2025.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 015/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025. A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 015/2025, que tem por objeto a compra de um terreno urbano de aproximadamente 2.000 m² situado na Avenida Nossa Senhora de Santana, s/n, Bairro Engenho, Pedreiras – MA, com a finalidade de edificar 01 Unidade Básica de Saúde, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa A. M. VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.217.919/0001-50, com sede na Rua João Rodrigues nº 68, Engenho, CEP:65725-000, Pedreiras-MA, pelo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 27 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250094/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250094/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2024, Processo Administrativo nº 2808001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.843.089/0001-28, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/08/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.346,20 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 25 de agosto de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250096/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250096/2025, Pregão Eletrônico nº 031/2024, Processo Administrativo nº 2808001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 53.346.258/0001-00 e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.843.089/0001-28, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/08/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 519,25 (quinhentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 25 de agosto de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250329/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250329/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/07/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 15.767,50 (quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 31 de julho de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250556/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250556/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2025 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos e didáticos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CARVALHO MERENGUE LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.309.811/0001-32, sediada na Rua Niterói, nº 2059, área 01, Bloco E, apto 202, Bairro Atlântica, CEP nº 28.895-642 - Rio das Ostras/RJ. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 8.189,31 (Oito mil, cento e oitenta e nove reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250557/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250557/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2025 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos e didáticos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.571.459/0001-01, sediada na Rod Br-423, S/N, Bairro Dom Thiago Postma, Lot. Planalto do Quilombo, Quadra 06, Lote R, CEP nº 55.293-000 - Garanhuns/PE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 69.379,48 (Sessenta e nove mil, trezentos e setenta nove reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250558/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250558/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2025 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos e didáticos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.690.054/0001-18, Rua Doutor Antônio Gomes Pinto Coelho, Nº 1279, Bairro Centro, CEP nº 39.260-000 - Varzea da Palma/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250559/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250559/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2025 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais pedagógicos e didáticos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.294.606/0001-80, sediada na Av. Mariza de Souza Mendes, nº 1270, loja 03, Bairro Pioneiros, CEP nº 36.492-347 - Ouro Branco/MG. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 169.570,53 (Cento e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250560/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20250560/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 010/2025 SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materi-ais pedagógicos e didáticos, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. PAR-TES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa VIA NACI-ONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.063.652/0001-12, sediada na Rua 36, Quadra 93, nº 03, Bairro Santa Cruz II, CEP nº 78.077-030 - Cuiabá/MT. VALOR TOTAL REGIS-TRADO: R$ 114.848,00 (Cento e catorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal n° 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Fede-ral nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pe-dreiras/MA. Pedreiras/MA, em 27 de agosto de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250572/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250572/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: PROCAR VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ 10.686.600/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículo tipo picape, motor 2.8, cabine dupla, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico nº 019-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental – Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. Fonte de Recursos: 1540000000 – Transferência do FUNDEB – Impostos, no valor de R$ 268.000,00. VIGÊNCIA: 25 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. ODON FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 26 de Agosto de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES – Secretário Municipal de Educação – Portaria nº 004/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250581/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250581/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2108001/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 015/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa A. M. VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.217.919/0001-50, com sede na Rua João Rodrigues nº 68, Engenho, CEP:65725-000, Pedreiras-MA. OBJETO: compra de um terreno urbano de aproximadamente 2.000 m² situado na Avenida Nossa Senhora de Santana, s/n, Bairro Engenho, Pedreiras – MA, com a finalidade de edificar 01 Unidade Básica de Saúde. VIGENCIA: 27/08/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO ATIVIDADE: 10 122 0005 1.007 – Implantação, ampliação e melhoria da infraestrutura em saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.61.00 – Aquisição de imóveis Fonte de Recurso: 1500100200 – Recurso de imposto e transf. saúde. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 015/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 27 de agosto de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde.
