CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
GENOVEVA EUGENIO DOS SANTOS, servidora pública municipal, portadora do CPF: 6**.9**.8**-2*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0580-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.113,29
Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 267,19
Remuneração do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA LEUDA PESSOA VIEIRA, servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.1**.0**-1*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0580-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.113,29
Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 267,19
Remuneração do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
JACIARA JOVITA ELOI PEREIRA, servidora pública municipal, portadora do CPF: 4**.7**.5**-5*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0585-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal. no valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.113,29
Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 267,19
Remuneração do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA EDILEUSA DA SILVA CARVALHO, servidora pública municipal, portadora do CPF: 1**.6**.4**.3*, exercente do cargo de professora, nível II, 20 horas, matrícula nº 3771-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria compulsória, com fundamento legal no art. 40, §1º, II, da Constituição Federal c/c art. 1º, da Lei Federal nº10.887/04, no valor de R$ 1.762,92 (um mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos) mensais, na forma discriminada abaixo, não tendo sido aproveitado nenhum dia, após o implemento dos 75 anos de idade.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA
VENCIMENTO do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 3.649,42
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 547,41
Total da remuneração do cargoR$ 4.196,83
PROPORCIONALIDADE
Valor da média, nos termos do art 1º, da Lei Federal nº 10.887/04.R$ 3.466,91
Valor da proporcionalidade 50,85% R$ 1.762,92
TOTAL DOS PROVENTOSR$ 1.762,92
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA VITA MARTINS PEREIRA FELIZARDO, servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.8**.4**-1*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0671-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal. no valor de R$ 4.942,88 (quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 3.954,31
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 988,57
Remuneração do cargo efetivoR$ 4.942,88
PROVENTOS A RECEBERR$ 4.942,88
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de setembro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
