O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder para a Janiel de Morais Rêgo Santos, Coordenador da Seção de Programa de Formação Continuada -LEEI, portador do CPF nº 018.758.973-99, no valor de R$ 600,00(Seiscentos reais), equivalente 03(três)diárias, onde o mesmo irá participar do III Seminário Presencial do LEEI/MQ, que acontecerá de 10 a 12 de setembro de 2025 em São Luis-MA
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 01 DE SETEMBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor Otoniel dos Santos Regadas de Carvalho, Assessor Jurídico do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° 9**.94**9**-*5 e RG n°10**2**9**-SSP/MA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem e participação na oficina sobre Certificado de Regularidade Previdenciária Administrativo-CRP, que será realizada pelo o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão/TCE-MA e Ministério da Previdência Social, nos dias de 02/09/2025 a 04/09/2025, na sede do Tribunal de Contas do Estado-TCE-MA, em São Luís/MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0019 2.127- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1800111100 Recursos do RPPS Plano Previdenciário.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS MA,
28 DE AGOSTO DE 2025.
Talyson de Medeiros Melo
Presidente IMPP
Portaria nº 134/2025 -GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Timom - MA, no dia 05 de setembro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar de assuntos de interesse do Município, junto ao NAE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 DE SETEMBRO DE 2025
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº002/2025 - GP
