A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder à Sra. Rejane Freire Pereira, Diretora Administrativa - TFD, portadora do CPF n° 88249441320 e RG n° 000109742299-0, o valor de R$ 200,00(duzentos reais) equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra -MA, no dia 11 de Setembro de 2025, a necessidade de implantar o Serviço Social para consulta especializada de forma a garantir o encaminhamento efetivo do paciente em tratamento fora do Município, requer-se a convocação dos gestores para a Capacitação das Regionais, a ser realizada na Regional de Presidente Dutra MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.331.733-39 e RG n° 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Colinas -MA, no dia 03 de Setembro de 2025, onde irá transportar paciente a Hospital da Criança de Colinas Localizado R. Rui Barbosa, 321 - Centro, Colinas - MA
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matrícula nº 14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias -MA, no dia 03 de Setembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital de Trauma e Ortopedia de Caxias - HTO Caxias, Localizado Tv. Quininha Pires, 805 - Centro, Caxias - MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder a Sra. Rosylene Monteiro Guimarães, Motorista, portador do CPF n° 630.512.143.53 e RG n° 4351621, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 04 de Setembro de 2025, onde irá transportar paciente para consulta e exames no Hospital Aldenora Bello| Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís -MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina -MA, no dia 04 de Setembro de 2025, onde irá transportar paciente a Hospital DMI- Diagnóstico Médico por Imagem LTDA Localizado R. Álvaro Mendes, 2256 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037861553-05 e RG n° 20150030273, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina -PI, no dia 05 de Setembro de 2025, onde irá transportar paciente a Hospital Med Imagem, Localizado R. Paissandu, 1862 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
