SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 172/2025
PORTARIA Nº 172/2025.
PORTARIA Nº 172/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmacêutico, portadora do CPF n° 614.836.823-40 e RG n° 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, no dia 03 de Setembro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farmácia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE – centro de referencia de Exames de Média e Alta Complexidade, SUVISA – Vigilância Estadual de Saúde em São Luís- Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
-Secretária Municipal de Saúde-
Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 181/2025
PORTARIA Nº 181/2025.
PORTARIA Nº 181/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder à Sra. Andreany Magalhaes Brito, Assistente Social- TFD, portadora do CPF n° 010.009.903-38 e RG n° 2293459, o valor de R$ 200,00(duzentos reais) equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra -MA, no dia 11 de Setembro de 2025, a necessidade de implantar o Serviço Social para consulta especializada de forma a garantir o encaminhamento efetivo do paciente em tratamento fora do Município, requer-se a convocação dos gestores para a Capacitação das Regionais, a ser realizada na Regional de Presidente Dutra – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 10 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 238-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 238-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 238-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JORLANDA SILVA LEITE, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao sexto quinquênio 2020/2025, a serem gozados de 25/08/2025 a 24/11/2025, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 27 de agosto de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 241/2025
PORTARIA R.H. nº. 241/2025
PORTARIA R.H. nº. 241/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VANUSA LELIS DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/09/2025 a 30/09/2025, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de agosto de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 249-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 249-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 249-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LEONILDE DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quinto quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 05/09/2025 a 04/12/2025, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 249/2025
PORTARIA R.H. nº. 249/2025
PORTARIA R.H. nº. 249/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIRA MARIA JACI DE SA BARRETO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 04/09/2025 a 03/12/2025, do cargo de Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de junho de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 250-B/2025
PORTARIA R.H nº.250-B/2025
PORTARIA R.H nº.250-B/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CONCEIÇAO DE MARIA BELICHE BENIGNO, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 01/10/2025 A 29/12/2025, do cargo de AUX DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 250-A/2025
PORTARIA R.H. nº.250-A/2025
PORTARIA R.H. nº.250-A/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIZELIA SOUSA TORRES CARDOSO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 A 30/10/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 250/2025
PORTARIA R.H. nº.250/2025
PORTARIA R.H. nº.250/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREIA COSTA DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/10/2025 A 30/10/2025, do cargo de ASSISTENTE SOCIAL junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de setembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO : 002/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
c Nº 002/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras –
MA, torna público que realizará processo administrativo de Credenciamento Eletrônico nº 002/2025, tendo por objeto o Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas, em meio físico e/ou virtual, no âmbito do Município de Pedreiras –
MA, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Lei nº 12.846/2013 –
Lei Anticorrupção, Lei nº 13.709/2018 –
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco civil da internet, Lei Complementar Municipal nº 028, de 10 de julho de 2025, Lei Municipal nº 1.637, de 10 de julho de 2025, Decreto Municipal nº 022, de 11 de julho de 2025, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei complementar nº 155/2017 e demais legislações aplicáveis. O Requerimento para Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, Exclusivamente por meio eletrônico, através do Portal Licitanet, site: http://www.licitanet.com.br, no período de 10 de setembro de 2025 a 10 de setembro de 2027. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 09 de setembro de 2025. Damião Felipe Barbosa - Secretário Municipal de Administração - Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250035/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20250035/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2023, Processo Administrativo nº 3011001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 53.621.994/0001-20 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.094,00 (cinco mil, noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de setembro de 2025. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250041/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20250041/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2023, Processo Administrativo nº 3011001/2023. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.872,00 (três mil, oitocentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250042/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20250042/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2023, Processo Administrativo nº 3011001/2023. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.514,00 (dois mil, quinhentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250043/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20250043/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2023, Processo Administrativo nº 3011001/2023. PARTES: Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (FUNDEB), inscrito no CNPJ sob o nº 46.967.826/0001-25 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.827,00 (três mil, oitocentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250044/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20250044/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2023, Processo Administrativo nº 3011001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 53.602.917/0001-22 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 14.352,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de setembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250045/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20250045/2025, Pregão Eletrônico nº 051/2023, Processo Administrativo nº 3011001/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.127.272/0001-85, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 08/09/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.408,00 (um mil, quatrocentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 08 de setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250586/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250586/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a em-presa: VITAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 04.851.543/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de insumos de laboratório/hospitalar, para supri as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 029-2024 e proposta apresen-tada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 148.722,50 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Com-plexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 148.722,50. VIGÊNCIA: 04 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) MARILENE ROCHA DE ABREU SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Setembro de 2025. ARI-LENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
