SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2025
PORTARIA 041/2025.
PORTARIA 041/2025.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 304.509.933-53 e RG n° 368580954, o valor de R$ 120,00(cento e vinte reais) equivalentes a 01 (uma) diária, para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte público alvo: GRUPO 3: Municípios com inicias de M - P / GRUPO 4: Municípios com iniciais de R - V participarem da capacitação presencial sobre a referida Resolução, a Operacionalização do SISAN, no dia 24 de setembro do corrente ano, na cidade de São Luís-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 116/2025
ERRATA. A Portaria nº 116/2025
ERRATA. A Portaria nº 116/2025, volume 13 numero 1337 de 23 de setembro de 2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos
ONDE SE LÊ: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte publico alvo: GRUPO 3: Municípios com inicias de M - P / GRUPO 4: Municípios com iniciais de R - V participarem da capacitação presencial sobre a referida Resolução, a Operacionalização do SISAN.
LÊ-SE: Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, Secretária Municipal de Assistência Social, portadora do Cpf: 020.598.493-22 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para participar do CAISAN e 01 do COMSEA municipal - com seguinte publico alvo: GRUPO 3: Municípios com inicias de M - P / GRUPO 4: Municípios com iniciais de R - V participarem da capacitação presencial sobre a referida Resolução, a Operacionalização do SISAN, no dia 24 de setembro do corrente ano, na cidade de São Luís-Ma.
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Portaria n°002/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 028/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2908002/2025. O Município de Pedreiras - MA, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita sob o nº CNPJ: 10.432.389/0001-06, com sede na Avenida Marly Boueri, Nº1011, Pedreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 028/2025, oriunda do Processo Administrativo nº 2908002/2025. OBJETO: Aquisição de estacas de eucalipto (10/12) com tamanho de 2,20m, destinadas ao cercamento do Parque Ambiental Pedra Grande, Parque Benu Lago e área do Lixão no município de Pedreiras - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, quando o valor da contratação não ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualização do valor conforme pelo Decreto nº 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviços e compras, e que sejam observados os princípios da administração pública, especialmente os da economicidade, eficiência e razoabilidade. PROPONENTE: AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.426.274/0001-40, sediada na Fazenda Baixão BR 222, SN - Chapadinha - MA - CEP 65500-000. VALOR GLOBAL: R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais), conforme proposta apresentada e analisada no âmbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contratação foi precedida de regular instrução processual, com a comprovação da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade técnica, capacidade de execução e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer técnico e jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2908002/2025. ADJUDICAÇÃO: Após análise da documentação apresentada e verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, bem como da adequação da proposta ao interesse público, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licitação nº 028/2025, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento das exigências legais e a conformidade do procedimento com os princípios da administração pública, homologa-se a presente dispensa de licitação, autorizando-se a contratação da empresa AGRO FLORESTAL E EUCALIPTO LTDA, inscrita no CNPJ: 52.426.274/0001-40, adjudicada para a execução do objeto descrito, pelo valor total de R$ 56.780,00 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DISPOSIÇÕES FINAIS: O presente Termo será publicado na forma da lei, dando-se ciência às partes interessadas, e os autos do processo administrativo permanecerão à disposição para consulta e eventual fiscalização pelos órgãos de controle. Pedreiras - MA, 24 de setembro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 0809001/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0809001/2025 - Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da contratação direta através de Dispensa de Licitação Nº 029/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de abrigo destinado ao armazenamento de resíduos sólidos do Hospital Geral e Maternidade do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso da dispensa de licitação, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo de contratação direta supracitado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa, em favor da seguinte empresa: SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, nº 14 A, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA. Vencedora no valor total de R$ 52.865,38 (cinquenta dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). A presente adjudicação e homologação do referido processo está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de setembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250604/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250604/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001- 24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 27.349,00 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 27.349,00. VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250605/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250605/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção p reventiva e corretiva de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 8.220,00 (oito mil, duzentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 8.220,00. VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250606/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250606/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 32.984,50 (trinta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 32.984,50. VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250607/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250607/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 6.379,50 (seis mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 6.379,50. VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250608/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250608/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 23.238,50 (vinte e três mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 11.659,00, Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 11.579,50. VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250609/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250609/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.697,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 25.697,00. VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250610/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250610/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001 -24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 13.585,00 (treze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0210.181220002.2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 13.585,00. VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 18 de Setembro de 2025. ALDECLEI FARIAS REIS Secretário Municipal de Meio Ambiente.
