Diário oficial

NÚMERO: 1339/2025

Volume: 13 - Número: 1339 de 25 de Setembro de 2025

25/09/2025 Publicações: 23 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 035/2025
ERRATA. A Portaria nº 035/2025
ERRATA. A Portaria nº 035/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LÊ-SE: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretaria de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 040/2025
ERRATA. A Portaria nº 040/2025
ERRATA. A Portaria nº 040/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora ADNA DO NASCIMENTO TORRES, retificamos:

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LÊ-SE: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.077 GESTÃO DO IGD PBF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 166000000 Transferências de recursos do FNAS.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 041/2025
ERRATA. A Portaria nº 041/2025
ERRATA. A Portaria nº 041/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, retificamos

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LÊ-SE: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretaria de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 041/2025
ERRATA. A Portaria nº 041/2025
ERRATA. A Portaria nº 041/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora ANTONIA EDNE SILVA LIMA, retificamos:

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LÊ-SE: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.077 GESTÃO DO IGD PBF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 166000000 Transferências de recursos do FNAS.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 042/2025
ERRATA. A Portaria nº 042/2025
ERRATA. A Portaria nº 042/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, retificamos:

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LÊ-SE: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.077 GESTÃO DO IGD PBF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 166000000 Transferências de recursos do FNAS.

Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa

Secretária de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 105/2025
ERRATA. A Portaria nº 105/2025
ERRATA. A Portaria nº 105/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos:

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LÊ-SE: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n°002/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 111/2025
ERRATA. A Portaria nº 111/2025
ERRATA. A Portaria nº 111/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos:

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LÊ-SE: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.077 GESTÃO DO IGD PBF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 166000000 Transferências de recursos do FNAS.

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n°002/2025-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 116/2025
ERRATA. A Portaria nº 116
ERRATA. A Portaria nº 116/2025, em nome da secretaria municipal de Assistência Social a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, retificamos:

ONDE SE LÊ: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LÊ-SE: II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

Portaria n°002/2025-GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 265/2025
PORTARIA R.H. nº.265/2025
PORTARIA R.H. nº.265/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEONES ARAUJO SANTOS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 A 01/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de setembro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-A/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JULIO CESAR DA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao quinto quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-K/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-K/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-K/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) CARLA ADRIANA FERNANDES CANTANHEDE DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 25/09/2025 a 24/10/2025, como Professor (a), junto à Secretaria Municipal de Educação Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-J/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-J/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) NATALIA SILVA DO NASCIMENTO CRUZ, 730 (setecentos e trinta) dias de licença remunerada para estudos, a serem gozados de 02/01/2026 a 01/01/2028, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-I/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-I/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) MARIA POLIANA VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 18/09/2025 a 17/10/2025, como Agente Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-H/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-H/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO HENRIQUE PEREIRA MONTEIRO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 06/10/2025 a 05/01/2026, do cargo de Motorista, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-G/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-G/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ESDRAS BRASIL COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 16/10/2025 a 15/11/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-F/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-F/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 06/10/2025 a 05/11/2025, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-E/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIANO RIBEIRO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-D/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIEL DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 a 02/12/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-C/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 20/10/2025 a 19/01/2026, do cargo de Agente Administrativo junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 266-B/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SANDRA REGINA LOPES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2016/2021, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 266/2025
PORTARIA R.H. nº. 266/2025
PORTARIA R.H. nº. 266/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS AURELIO SILVA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Professor (a) junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 25 de setembro de 2025.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 030/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2908002/2025 - O Município de Pedreiras - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 06.075.255/0001-08, com sede na Av. Zeca Branco, nº 134, Mutirão Pe-dreiras/MA, por meio de sua autoridade competente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente Termo de Adjudicação e Homologação relativo à Dispensa de Licitação nº 030/2025, ori-unda do Processo Administrativo nº 2908002/2025. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviço de confecção e montagem de móveis planejados, com fornecimento de matéria-prima, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente dispensa de licitação encontra amparo no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de contratação direta, por dispensa de licitação, quando o valor da contra-tação não ultrapassar o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), atualização do valor conforme pelo De-creto nº 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024, para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para serviços e compras, e que sejam observados os prin-cípios da administração pública, especialmente os da economicidade, eficiência e razoabilidade. PROPO-NENTE: PROJETARE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.938.011/0001-55, sediada na Rua Candido Queiroz, S/N, Aristóteles, Lima Campos MA. CEP: 65.728-000. VALOR GLOBAL: R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais), conforme proposta apresentada e analisada no âmbito do processo administrativo. JUSTIFICATIVA: A contratação foi precedida de regular instrução processual, com a com-provação da vantajosidade da proposta apresentada pela contratada, atendendo aos requisitos de qualidade técnica, capacidade de execução e compatibilidade com o valor de mercado, conforme parecer técnico e jurídico constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2908002/2025. ADJUDICAÇÃO: Após análise da documentação apresentada e verificação da regularidade fiscal e jurídica da empresa PROJETARE MO-VEIS LTDA, bem como da adequação da proposta ao interesse público, adjudica-se o objeto da Dispensa de Licitação nº 030/2025, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o cumprimento das exigências legais e a conformidade do procedimento com os princípios da administração pública, homologa-se a presente dispensa de licitação, autorizando-se a contratação da empresa PROJE-TARE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.938.011/0001-55, adjudicada para a execução do objeto des-crito, pelo valor total de R$ 62.340,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quarenta reais). DISPOSIÇÕES FI-NAIS: O presente Termo será publicado na forma da lei, dando-se ciência às partes interessadas, e os au-tos do processo administrativo permanecerão à disposição para consulta e eventual fiscalização pelos ór-gãos de controle. Pedreiras - MA, 25 de setembro de 2025. David Winston lira Ximenes, Secretário Munici-pal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250611/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250611/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0809001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras MA e a empresa SOL ASFALTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, sediada na Av. Rio Branco, nº 14 A, Centro, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de abrigo destinado ao armazenamento de resíduos sólidos do Hospital Geral e Maternidade do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25/09/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: $ 52.865,38 (cinquenta dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde FMS - PROJETO ATIVIDADE: 10 301 0006 10.031 Construção e ampliação Municipal de Saúde - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Outros e instalações - FONTE DE RECURSO: 1500100200 Receita de imposto e transf. saúde - MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 029/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 25 de setembro de 2025. Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde - Portaria 104/2025-GP

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