DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271/2025
PORTARIA R.H. nº. 271/2025
PORTARIA R.H. nº. 271/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO GEOVANNE DA SILVA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE MOREIRA SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-D/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACKSON DOGLAS DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao terceiro quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/10/2025 a 30/12/2025, do cargo de Vigia, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-C/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-C/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO OLIVEIRA RIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 271-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 271-B/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCIO CARLOS MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/10/2025 a 30/10/2025, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de setembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250615/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250615/2025. ADESÃO Nº 003/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250615/2025. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa: J. R. D. BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.511.454/0002-03. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.2905/2025, Pregão Eletrônico –
SRP nº 002/2025 do Município de Nazária/PI. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 255.980,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE –
Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1550000000 –
Transferência do Salário- Educação; no valor de R$ 149.376,80 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1569000000 –
Outras transferências do FNDE; no valor de R$ 106.604,00 (cento e seis mil, seiscentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Jose Raimundo Dantas Brandão, pela contratada. Pedreiras –
MA, 30 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES –
Secretário Municipal de Educação –
Portaria nº 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250616/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250616/2025. ADESÃO Nº 003/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250616/2025. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrita no CNPJ nº 46.939.975/0001-80 e a empresa: J. R. D. BRANDÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.511.454/0002-03. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01.2905/2025, Pregão Eletrônico –
SRP nº 002/2025 do Município de Nazária/PI. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 106.717,60 (cento e seis mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do Ensino Fundamental –
Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1542000000 –
Transf. do Fundeb –
Compl. União –
VAAT; no valor de R$ 106.717,60 (cento e seis mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Jose Raimundo Dantas Brandão, pela contratada. Pedreiras –
MA, 30 de setembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES –
Secretário Municipal de Educação –
Portaria nº 004/2025-GP.
