CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
MARIA JUCEY FERREIRA MOREIRA, servidora pública municipal, portadora do CPF: 4**.7**.0**-4*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0559-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 e §5º, do art. 40, da Constituição Federal. No valor de R$ 5.833,65 (cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.453,17
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.113,29
Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 267,19
Remuneração do cargo efetivoR$ 5.833,65
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.833,65
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de outubro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
OSÉLIA DE MORAIS RODRIGUES, servidora pública municipal, portadora do CPF: 7**.1**.6**-9*, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível II, 20 horas, matrícula nº 0697-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 5.457,31 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS
Vencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.365,85
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.091,46
Remuneração do cargo efetivoR$ 5.457,31
PROVENTOS A RECEBERR$ 5.457,31
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de outubro de 2025.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
