EXONERA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
O Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca- SEMAP, Pedreiras, Estado do Maranhão, Marcos Antônio Costa Alves, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor da administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, o Sr. REGILSON LIMA DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 931.905.143-72 e RG nº 1235412994-0 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Marcos Antônio Costa Alves
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Portaria Nº 008/2025 GP
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
O Secretário Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca- SEMAP, Pedreiras, Estado do Maranhão, Marcos Antônio Costa Alves, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor da administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela Administração Pública,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a Sra. Mariana Santos Borges, inscrito no CPF sob o nº 033.917.993-74 e RG nº 0195542001-5 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos do(a) Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Pesca.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Marcos Antônio Costa Alves
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Portaria Nº 008/2025 GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 29 de Setembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Macrorregional de Caxias Dr. Everaldo Aragão, localizado Rua BR-316, S/N - Nova Caxias, Caxias - MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de Setembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS MARQUES DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 03/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO WELLIGTON ARAUJO ALVES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 06/10/2025 A 06/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
CONCURSO PÚBLICO 01/2024
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Convocação nº 01/2025, publicado em 29 de setembro de 2025, referente ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Municipal, conforme segue:
DO ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
Item 4.7 Conta Bancária
Onde se lê:
Conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal.
Leia-se:
“4.7. Conta corrente aberta na Caixa Econômica Federal, em nome do próprio candidato, até o ato da nomeação.
Item 6 Declaração de Não Acúmulo de Cargos
Onde se lê:
Declaração assinada de que o candidato não exerce outro cargo na Administração Pública Municipal, Estadual e Federal, que gere impedimento legal (modelo em anexo).
Leia-se:
“5. Declaração assinada pelo candidato de que não exerce outro cargo, emprego ou função pública na Administração Publica Municipal, Estadual ou Federal, que gere impedimento legal, até a data de 12/12/2025 (modelo em anexo).
Item 9 Declaração de Não Responder a Processo Administrativo
Onde se lê:
Declaração assinada de que o candidato não sofreu penalidade no exercício do cargo na Administração Pública.
Leia-se:
“9. Declaração emitida pelo órgão público ao qual esteja vinculado (caso seja servidor público), informando que o candidato não sofreu e não responde a nenhum processo administrativo disciplinar.
DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e prazos constantes no Edital de Convocação nº 01/2025. Esta retificação passa a integrar e a ter os mesmos efeitos legais do edital original, devendo ser observada por todos os candidatos convocados.
Publique-se e cumpra-se.
Pedreiras/MA, 03 de outubro de 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
