A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder (03)três diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para o senhor TAIMISSON DO NASCIMENTO SILVA- Delegado do Conselho Municipal de Assistência Social para participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão será realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº50 — Alto do Calhau, São Luís/MA, conforme Resolução N º 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central será: “20 Anos do SUAS.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora VANDA TEIXEIRA LIRA NETA- Delegada do Conselho Municipal de Assistência Social para participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão será realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº50 — Alto do Calhau, São Luís/MA, conforme Resolução N º 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central será: “20 Anos do SUAS.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

6

RESOLVE:

I — Conceder 03(três) diárias no valor de R$ 600,00(seiscentos reais) para a senhora FRANCISCA VANESSA TEIXEIRA OLIVEIRA- Delegada do Conselho Municipal de Assistência Social para participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão será realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº50 — Alto do Calhau, São Luís/MA, conforme Resolução N º 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central será: “20 Anos do SUAS.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder 03(três) diárias no valor de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais) para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO -Motorista desta Secretaria para participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão será realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº50 — Alto do Calhau, São Luís/MA, conforme Resolução N º 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central será: “20 Anos do SUAS.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Sterphanne Caroline Melo Mendes

Secretária de Assistência Social

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder 03(três) diárias no valor de R$ 1.200(um mil e duzentos reais) a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES-Secretaria Municipal de Assistência Social para participar da XVI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão será realizada de 19 a 21 de outubro de 2025, no Multicenter SEBRAE, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque, nº50 — Alto do Calhau, São Luís/MA, conforme Resolução N º 08/2025 — CEAS/MA. O Tema central será: “20 Anos do SUAS.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA – PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE OUTUBRO DE 2025.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmacêutico, portadora do CPF n° 614.836.823-40 e RG n° 048844852013-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, no dia 23 de Outubro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farmácia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de referencia de Exames de Média e Alta Complexidade, SUVISA Vigilância Estadual de Saúde em São Luís- Ma.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Outubro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 104/2025-GP

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.331.733-39 e RG n° 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 06 de Outubro de 2025, onde irá transportar paciente a para realização de exames e consultas na Clínica Oftalmol. Centro Localizado Av. Melo Povoa Cohab Anil, São Luís - MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 de Outubro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 104/2025-GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CASSIO PEREIRA PLACIDO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 03/11/2025 A 02/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de outubro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO QUADROS DE ABREU, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 04/11/2025 A 04/12/2025, do cargo de MOTORISTA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de outubro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERA DA SILVA DAMACENA, 120(Cento e Vinte) dias de licença maternidade a serem tiradas de 14/09/2025 A 12/01/2026, do cargo de AGENTE DE EDEMIAS, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Outubro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2017/2022, a serem gozadas de 03/02/2023 A 04/05/2023, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de outubro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WENDERSON DE OLIVEIRA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 08/11/2025 A 08/12/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de outubro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras