SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2025
PORTARIA 050/2025.
PORTARIA 050/2025.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder o senhor 01(uma) diária para o senhor CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 304.509.933-53 e RG n° 368580954,no importe de R$ 120,00(cento e vinte reais) para que ele possa estar levando e retornando paciente senhora FRANCIVETE SANTOS DE LIMA para a realização de perícia em Tuntum/Ma no dia 25 de setembro/2025 as 09:30.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretária de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250504/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250504/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº 2804003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 18.292,00 (dezoito mil, duzentos e noventa e dois reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 09 de outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250571/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250571/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Processo Administrativo nº 2804003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 09/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 18.930,00 (dezoito mil, novecentos e trinta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 09 de outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250617/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250617/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2208002/2025. PARTES: Instituto Municipal De Previdência De Pedreiras- IMPP e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 17.293.339/0001-26, sediado(a) na avenida rio branco, nº 394, centro, pedreiras – MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática e escritório destinados a atender as necessidades do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 09/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.685,00 (vinte e sete mil, seiscentos oitenta e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 – Inst. Mun. de Previdência de Pedreiras PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 – Gestão do Instituto de Previdência Própria CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e material permanente Fonte de Recurso: 1800111100 – Recurso RPPS – Previdenciário – Executivo; Recursos Ordinários. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, Pedreiras/MA, 09/10/2025. Talyson de Medeiros Melo - Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250618/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250618/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscri ta no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de tubos de concretos, bueiros e bases para caixa d água, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 013-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 150.737,00 (cento e cinquenta mil, setecentos e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 150.737,00. VIGÊNCIA: 09 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 09 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250619/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250619/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2609001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e empresa MEARIM MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.198.872/0001-20, sediada avenida Rio Branco, nº 1058, centro, CEP: 65725000 – Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de motocicleta que será sorteada em homenagem ao Dia dos Professores, a ser realizado no dia 15 de outubro de 2025, durante a solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria Municipal de Educação no Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente FONTE: 1500100100 – Receita de Impostos e Transf. Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 032/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, em 10 de outubro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250620/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20250620/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2309001/2025 - O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita sob o nº CNPJ: 53.591.861/0001-58, e a empresa R N ALVES LINS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 13.140.061/0001-04, sediado(a) na Endereço Rua Jose Euzébio, 69 - Centro Pedreiras-MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos que serão distribuídos em comemoração ao Dia das Crianças, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10/10/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 62.424,70 (sessenta e dois mil, quatrocentos vinte quatro reais e setenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Sec. Mun. de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv.p/dist. Gratuita: Fonte de Recurso:1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 031/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes - Secretária Municipal de Assistência Social - Pedreiras - MA, 10 de outubro de 2025.
