O Chefe de Administração Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° 0**.4**.3**-8* e RG n° 15***92***04*, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem e participação do encontro Agenda tributária da Famem e Receita Federal, parcelamento especial da EC 136/2025, que será realizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a Receita Federal, no dia 16/10/2025, no auditório da Receita Federal, em São Luís/MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0019 2.127- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1800111100– Recursos do RPPS – Plano Previdenciário.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS – MA,
14 DE OUTUBRO DE 2025.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divisão De Administração Financeira
Portaria nº 144/2025 -GP
O Chefe de Administração Financeira do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Presidente do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° 0**.4**.3**-8* e RG n° 15***92***04*, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem institucional ao escritório de advocacia Almeida e Costa (Drº Nelson Nery) no dia 17/10/2025, para tratar de assuntos de interesses do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras, em Teresina/PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0019 2.127- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1800111100– Recursos do RPPS – Plano Previdenciário.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS – MA,
14 DE OUTUBRO DE 2025.
Francisco Pereira Diniz
Chefe De Divisão De Administração Financeira
Portaria nº 144/2025 -GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 14 de Outubro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Universitário HUUFMA Unidade Materno Infantil, localizado R. Barão de Itapari, 227 - Centro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
