Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 130/2025

PORTARIA Nº 130/2025

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO, Procurador Geral, portador do CPF n° 912.425.843-15 e RG n°120710599-3, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reias reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 16 e 17 de outubro do corrente ano, onde o mesmo irá participar do encontro Agenda Tributária da Famem e Receita Federal.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE OUTUBRO DE 2025

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº002/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2025

PORTARIA Nº 131/2025

O Controlador do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, Controlador Geral do Município, portador do CPF n°148.128723-49 e RG n°000045582565-5, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente 01 (uma) diária, para custear despesas á São Luís - MA, no dia 16 de outubro do corrente ano, onde o mesmo ira participar do encontro Agenda Tributaria da FAMEM e Receita Federal.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04.124.0002. 2.056- GESTAO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 DE OUTUBRO DE 2025.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria n° 002/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 008/2025

AVISO DE CANCELAMENTO.

AVISO DE CANCELAMENTO. CONCORRÊNCIA Nº 008/2025. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, por meio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da Concorrência nº 008/2025, que teria como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da Unidade Escolar Ernildo de Oliveira Gomes, no município de Pedreiras/MA. A sessão estava prevista para ocorrer às 09h00min do dia 15 de outubro de 2025, por meio da plataforma LICITANET. O cancelamento decorre da necessidade de alterações no edital, o que inviabiliza a continuidade do certame nos moldes inicialmente previstos. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 14 de outubro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025-GP.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 020/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, abrangendo o planejamento de comunicação e marketing, produção e divulgação de conteúdos institucionais, com o objetivo de promover as ações do Governo Municipal, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Pedreiras – MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: UP SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.173.757/0001-15, sediada na Rua Oscar Galvão, nº 32, Andar 2, sala 9, Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras – MA, vencedora do certame no valor total de R$ 132.800,00 (Cento e trinta e dois mil e oitocentos reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras – MA, 15 de outubro de 2025. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite – Secretária Chefe de Gabinete – Portaria nº 001/2025-GP.

NÚMERO: 1352/2025

Volume: 13 - Número: 1352 de 15 de Outubro de 2025

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