DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE RECURSOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Art. 1.º Nomear, o Sr. Talyson de Medeiros Melo, inscrito no CPF sob o n.º ***.452.303-** e RG n.º **667922000* SESP MA, para a função de Gestor de Recursos do Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras/MA, nos termos previstos no art. 76, §2º da Portaria MTP n.º 1467/2022.

§ 1.º O Servidor, no exercício das suas funções, deverá atuar com zelo e ética.

Art. 2.º O servidor exercerá as atribuições da função no Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras- MA.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.º Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 14 DE OUTUBRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, o Sr. Emanuel Anselmo Nascimento, inscrito no CPF sob o nº ***.262.993-** e RG nº **9294962016-* SSP◊MA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, lotado no Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras/MA.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 16 DE OUTUBRO DE 2025.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS

Prefeita Municipal