SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250208/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 20250208/2025, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0302001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos60549044345, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10, com sede Rua Manoel Trindade, Nº 1248, letra A, Boiada, Pedreiras – MA - CEP 65725-000, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.316,00,00 (sete mil, trezentos e dezesseis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica: FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo