Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 137/2025

PORTARIA Nº 137/2025

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 24 de outubro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município, junto ao SEBRAE.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE OUTUBRO DE 2025

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº002/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 021/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, objetivando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades do Município de Pedreiras – MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: SS COMERCIO INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.336.137/0001-60, sediada na Rua do Sol, nº 833, Centro, CEP: 65.415-000, Coroatá – MA, vencedora do certame, Lote I no valor de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais) e Lote II no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), perfazendo um valor total de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta nove mil reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras – MA, 22 de outubro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo – Secretário Municipal de Planejamento – Portaria nº 003/2025 – GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 028/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, objetivando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Escavadeira, para atender às demandas do Município de Pedreiras – MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 670.800,00 (seiscentos e setenta mil e oitocentos reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras – MA, 23 de outubro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Portaria nº 005/2025 – GP.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250631/2025

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250631/2025. PARTES: GABINETE DA PREFEITA e a empresa: UP SOLUTIONS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 45.173.757/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade e propaganda, abrangendo o planejamento de comunicação e marketing, produção e divulgação de conteúdos institucionais, com o objetivo de promover as ações do Governo Municipal, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Pregão Eletrônico nº 020/2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; PODER: 02 - Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 131 0003 2.005 Comunicação Institucional e Assuntos Políticos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE – Secretária Chefe de Gabinete, pela Contratante e o Sr. LUIS CARLOS MENDES COSTA, pela contratada. Pedreiras – MA, 22 de outubro de 2025. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite – Secretária Chefe de Gabinete – Portaria nº 001/2025-GP.

NÚMERO: 1358/2025

Volume: 13 - Número: 1358 de 23 de Outubro de 2025

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