O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental Anos Finais portador do 017.683.153-37 e RG n.º 025254452003-1, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 3º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que acontecerá no período de 03 a 07 de novembro de 2025, para público alvo de Articuladores Regionais e Municipais de Alfabetização , na UFMA em São Luis-MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 24 DE OUTUBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder para a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educação, portadora do CPF nº 742.865.443-20 e RG nº 45168995-0, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 3º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Articuladora Municipal Renalfa) que acontecerá no período de 03 a 07 de novembro de 2025, para o público alvo Articuladores Pedagógicos Municipais da Recomposição das Aprendizagens, da Educação Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, na UFMA em São Luis-MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 24 DE OUTUBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educação Infantil, portadora do CPF nº 832.912.963-20 e RG 051999062014-9, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 3º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Articuladora Municipal da Educação Infantil) que acontecerá no período de 03 a 07 de novembro de 2025, para o público alvo Articuladores Pedagógicos Municipais da Recomposição das Aprendizagens, da Educação Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, em São Luis-MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 24 DE OUTIUBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Edilene Avelino dos Anjos, Coordenadora Pedagógica, portadora do CPF nº 895.843.923-87 e RG nº 077458102022-8, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 3º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que acontecerá no período de 03 a 07 de novembro de 2025, para público alvo de Articuladores Regionais e Municipais de Alfabetização, em São Luis-MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 24 DE OUTUBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Christyane Luna Pinheiro Romero Barbosa, Professora, portadora CPF nº 025.718.023-05 e RG 026851152003-8, no valor de R$ 1.000,00(Hum mil reais), equivalente 05(cinco)diárias, onde o mesmo irá participar do 3º Ciclo Formativo Estadual do Pacto pela Aprendizagem e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Formadora Municipal da Recomposição da Aprendizagem) que acontecerá no período de 03 a 07 de novembro de 2025, para o público alvo Articuladores Pedagógicos Municipais da Recomposição das Aprendizagens, da Educação Infantil e Articuladores Municipais Renalfa, em São Luis-MA
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 24 DE OUTUBRO DE 2025
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Timon - MA, no dia 28 de outubro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município, junto ao NAE/SEBRAE.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE OUTUBRO DE 2025
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº002/2025 - GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAO BATISTA SOUSA DECIDIDO, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 e 2024/2025 a serem gozadas de 21/10/2025 a 20/12/2025, do cargo de Fiscal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LEODICE FERREIRA DE SOUSA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/11/2025 A 02/12/2025, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 28 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOEL ALVES CHAVES, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 23/10/2025 a 22/11/2025, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social/ Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de Outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 90 (NOVENTA DIAS) LICENÇA SAUDE, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 24/10/2025 a 22/01/2026, do cargo de ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 28 de outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
