DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 300/2025
PORTARIA R.H. nº.300 /2025
PORTARIA R.H. nº.300 /2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1° - CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DA MATA SILVA, 90(NOVENTA DIAS) de licença saúde, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 27/10/2025 a 25/01/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Regime Estatutário.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 29 de outubro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 301/2025
PORTARIA R.H. nº.301/2025
PORTARIA R.H. nº.301/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA DANIELLE CASTRO MARTINS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/11/2025 A 30/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 301-A/2025
PORTARIA R.H. nº.301-A/2025
PORTARIA R.H. nº.301-A/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA SATURNINO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/11/2025 A 30/11/2025, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de outubro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 0810002/2025
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0810002/2025; ADESÃO Nº 004/2025; ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250454/2025; ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. O MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, através da Fundo De Desenvolvimento Da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ nº 46.939.975/0001-80, com sede na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Mutirão, Pedreiras/MA, neste ato representado pelo Ordenador de Despesa, Sr. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que CONSIDERANDO a solicitação de despesa para a contratação de empresa para fornecimento de bases para caixa d'e1gua, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250454/2025, Pregão Eletrônico –
SRP nº 013/2025 do Município de Pedreiras/MA; Considerando a Autorização de Adesão emitida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador da Ata); Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.659.606/0001-12, sediada na Estrada MA-381, Km 03, nº 19, Pov. Trindade, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA; Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo CONTRATO. Pedreiras –
MA, 23 de outubro de 2025. Atenciosamente, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação, Portaria nº 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250633/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250633/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJE-TO: Contratação de empresa para fornecimento de bases para caixa d'agua, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250454/2025, Pregão Eletrônico - SRP nº 013/2025 do Município de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 004-2025-ED e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 126.636,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). DOTA-ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 126.636,00. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Con-tratante e a Sr.(a) JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outu-bro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
