SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 206/2025
PORTARIA Nº 206/2025.
PORTARIA Nº 206/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.XXX.XXX-39 e RG n° 00XXXXXXXXX88, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 04 de Novembro de 2025, onde irá transportar paciente a Hospital Dr. Carlos Macieira Localizado Av. Jerônimo de Albuquerque, sn - C 1 - Calhau, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 207/2025
PORTARIA Nº 207/2025.
PORTARIA Nº 207/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Alexandre Barroso Monteiro, Motorista, portador do CPF n°037.XXX.XXX-05 e RG n° 20XXXXXXX73, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina -PI, no dia 03 a 04 de Novembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames a Hospital MED IMAGEM Localizado R. Paissandu, 1862 - Centro (Sul), Teresina - PI.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 31 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 208/2025
PORTARIA Nº 208/2025.
PORTARIA Nº 208/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.XXX.XXX-30 e RG n° 1XXXXXXXXX15, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 04 de Novembro de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital de Oncologia do Maranhão - Dr. Tarquínio Lopes Filho, Localizada R. São Pantaleão, 02 - Centro, São Luís – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 209/2025
PORTARIA Nº 209/2025.
PORTARIA Nº 209/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao Sr. Francisco Gomes da Silva Junior, Motorista, portador do CPF n° 001.XXX..XXX-30 e RG n° 1XXXXXXX0015, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 05 de Novembro de 2025, onde irá transportar paciente, para o Hospital Aldenora Belo, Localizada R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís -MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 04 de Novembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 210/2025
PORTARIA Nº 210/2025.
PORTARIA Nº 210/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lucy Valdo Dos Santos Pereira, Motorista, portador do CPF n° 571.XXX.XXX-10 e RG n° 00XXXXXXXXX31, SSP/MA, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 03 de Novembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Aldenora Belo, Localizado R. Seroa da Mota, 23 - Apeadouro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 de Outubro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 308/2025
PORTARIA R.H nº.308/2025
PORTARIA R.H nº.308/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 20/11/2025 A 18/02/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 380-A/2025
PORTARIA R.H nº.308-A/2025
PORTARIA R.H nº.308-A/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREANY MAGALHAES BRITO, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2016/2021, a serem gozadas de 10/11/2025 A 09/02/2026, do cargo Assistente Social junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 005/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação n° 005/2025 –
FUP e processo administrativo 1310001/2025, que tem por objeto a Contratação de show artístico Gospel em comemoração ao Dia da Bíblia do Município de Pedreiras/MA, no dia 15 de dezembro de 2025, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.673.878/0001-44, com sede na Quadra Arne, 12, Alameda 2, Nº SN, Lote, 04, Sala 90, Edifício, Palmas Business Cent, Plano Diretor Norte - Palmas/TO - CEP 77006-054, representante exclusiva da Cantora Gospel Midian Lima, no valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO - Pedreiras - MA, 07 de novembro de 2025. Wescley Brito da Silva - Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 010/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 010/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da U.E. Ernildo de Oliveira Gomes, no município de Pedreiras/MA, por meio de licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 27/11/2025, às 09h (nove horas) - horário de Brasília-DF; Local: Site do Portal Licitanet: https://licitanet.com.br/. Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro –
Pedreiras/MA ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras –
MA, 05 de novembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Portaria nº 004/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 022/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria técnica na área de regularização fundiária, na modalidade REURB, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.223.524/0001-26, sediada na Rua 06, nº 04, quadra nº 11, Cohama, CEP nº 65.064-479 –
São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.830.720,00 (um milhão e oitocentos e trinta mil e setecentos e vinte reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras –
MA, 07 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo –
Portaria nº 005/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 027/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrôni-co nº 027/2025, objetivando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Pá Carre-gadeira, para atender às demandas do Município de Pedreiras MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o re-sultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLO-GAR a licitação, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras MA, 07 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Portaria nº 005/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250327/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250327/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Administrativo nº 0810003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.740/0001-17, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/11/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.536,28 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Recursos Não Vinculados de Impostos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250596/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250596/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de outubro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250598/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250598/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 8.118,75 (oito mil, cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de outubro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250601/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250601/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ nº 46.939.975/0001-80 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 13.087,50 (treze mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250603/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250603/20250, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001- 06 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 22/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.059 Gestão do MAC –
Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB –
Ações e Serviços de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125º. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 22 de outubro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250633/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250633/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.659.606/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bases para caixa d'agua, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20250454/2025, Pregão Eletrônico - SRP nº 013/2025 do Município de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 004-2025-ED e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 126.636,00 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 126.636,00. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250634/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250634/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 75.397,60 (setenta e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 75.397,60. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 202 5. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250635/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250635/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 036-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.220,64 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.154520011.2.036 Gestão da Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 25.220,64. VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Outubro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250653/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250653/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ca minhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 130.196,00 (cento e trinta mil, cento e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 130.196,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250655/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250655/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 025/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Bobcat, para atender às demandas do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo –
Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250656/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250656/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 026/2025. OBJETO: Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Retroescavadeira, para atender às demandas do Município de Pedreiras –
MA. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VALIDADE DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo –
Portaria nº 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250666/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250666/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, sediada na Rua 03, Casa 16 letra C –
Jardim Bela Vista –
São Luís –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 25.417,80 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Leandro da Silva Oliveira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras –
MA, 06 de novembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento –
Portaria nº 003/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250667/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250667/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador) e a empresa DISTRIBUIDORA E COMERCIO BOM JESUS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.149.573/0001-06, sediada na Travessa Segunda Travessa Zeca Araújo, nº 186, Seringal –
Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 691.947,25 (seiscentos e noventa e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Antônio Rogerio de Souza Lima, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras –
MA, 06 de novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO –
Secretário Municipal de Planejamento –
Portaria nº 003/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20250668/2025
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250668/2025. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades do Município de Pedreiras/MA. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador) e a empresa PANDELIK SUPPORTING E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.846.340/0001-85, sediada na Rua 07 de Setembro, Nº SL02, Edif. Veras 2° Andar, Centro –
Bom Jardim/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 14.114,80 (quatorze mil, cento e quatorze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2017, Decreto Federal nº 11.462/2023 (SRP). PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: será de 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Michael de Souza Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras –
MA, 06 de novembro de 2025. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento –
Portaria nº 003/2025 –
GP.
