SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE ADJUDICAÇÃO: 035/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº - 035/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2810001/2025 - Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da contratação direta através de Dispensa de Licitação Nº 035/2025, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de sistema de drenagem profunda no Povoado Centro do Meio do Município de Pedreiras/MA, e em conformidade com os anexos do aviso da dispensa de licitação, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo de contratação direta supracitado, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Dispensa, em favor da seguinte empresa: HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.986.633/0001-37, sediada na Rua das Laranjeiras, N° 1312, Sala 03, Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, Vencedora no valor total de R$ 99.832,91 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). A presente adjudicação e homologação do referido processo está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 10 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretario Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250327/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250327/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Administrativo nº 0810003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.740/0001-17, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/11/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.536,28 (sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Recursos Não Vinculados de Impostos; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 04 de novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250644/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250644/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Planejamento do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 21.871,15 (vinte e um mil, oitocentos e setenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.871,15. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250645/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250645/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Administração do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 21.078,55 (vinte e um mil, setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.078,55. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250646/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250646/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 16.480,90 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.480,90. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250647/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250647/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 19.126,15 (dezenove mil, cento e vinte e seis reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.352,42, Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.773,73. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250648/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250648/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 16.521,60 (dezesseis mil, quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.521,60. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250649/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250649/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 32.387,80 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.601,44, Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.079,87, Exercício 2025 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.706,49. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250650/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250650/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretar ia de Assistência Social do Município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 12.140,80 (doze mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.140,80. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250651/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250651/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência do Município de Pedreiras -MA, conforme PREGÃO Nº PE 021 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 11.878,50 (onze mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.878,50. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250652/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250652/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimen to de toners, refis e cilindros para impressoras, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 021-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 2.463,30 (dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.463,30. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. (a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 03 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250653/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250653/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ca minhão tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 130.196,00 (cento e trinta mil, cento e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 130.196,00. VIGÊNCIA: 04 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250660/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250660/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001- 24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 14.270,00 (quatorze mil, duzentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 14.270,00. VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250661/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250661/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção p reventiva e corretiva de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 6.122,00 (seis mil, cento e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 6.122,00. VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250662/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250662/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 16.385,50 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 16.385,50. VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. (a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250663/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250663/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 20.588,50 (vinte mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 20.588,50. VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250664/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250664/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA -EPP, inscrita no CNPJ 10.476.714/0001-24. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 035-2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 14.389,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 14.389,00. VIGÊNCIA: 05 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Novembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
