DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 313/2025
PORTARIA R.H. nº.313/2025
PORTARIA R.H. nº.313/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIESIO RODRIGUES MOREIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 08/12/2025 A 07/01/2026, do cargo de PORTEIRO junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 12 de novembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250673/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250673/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2810001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras – MA e a HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.986.633/0001-37, sediada na Rua das Laranjeiras, N° 1312, Sala 03, Goiabal, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de sistema de drenagem profunda no Povoado Centro do Meio do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/11/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.832,91 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 – Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Outros e instalações: FONTE DE RECURSO: 1720000000 –Transf. – petróleo e gás. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 035/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 11 de novembro de 2025. Marcos Brunieri De Freitas - Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo.
