A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmacêutico, portadora do CPF n° XXX.836.XXX-40 e RG n° 0488XXXXXXXX-3, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, no dia 18 de Novembro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farmácia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE – centro de referencia de Exames de Média e Alta Complexidade, SUVISA – Vigilância Estadual de Saúde em São Luís- Ma.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de Novembro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

-Secretária Municipal de Saúde-

Portaria nº 104/2025-GP

A presente errata tem por finalidade promover a seguinte alteração no item X no Edital do Concurso Público 001/2024 de Pedreiras/MA:

ONDE SE LÊ:

“2. Os candidatos aprovados, deverão comparecer nos dias 17 a 21 de novembro do corrente ano, das 14:00h às 17:00h conforme os cargos abaixo listados, para realização do exame médico admissional, munidos dos exames de saúde pré-admissionais constantes no ANEXO V, deste Edital, perante à Junta Médica Oficial designada pelo Município de Pedreiras Estado do Maranhão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, situado à Avenida Rio Branco, s/n, Bairro Centro, Pedreiras Maranhão, CEP: 65725-000, que avaliará a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de Pedreiras Estado do Maranhão, autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo à ordem legal. 2.1. Não serão admitidos os exames médicos exigidos nos ANEXOS V e VI que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital.”,

LEIA-SE:

Os candidatos aprovados deverão comparecer nos dias 17 a 21 de novembro do corrente ano, das 08:00h às 14:00h conforme os cargos abaixo listados, para a efetiva entrega dos exames de saúde pré-admissionais constantes no ANEXO V, deste Edital, perante a banca designada pelo Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, situado à Avenida Rio Branco, s/n, Bairro Centro, Pedreiras Maranhão, CEP: 65725-000, que ficará responsável por receber os documentos e encaminhar para especialistas avaliarem a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo à ordem legal. 2.1. Não serão admitidos os exames médicos exigidos nos ANEXOS V e VI que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital

Pedreiras/MA, 13 de novembro de 2025.

Damião Felipe Damião

Secretário de Administração

Portaria N° 002/2025 -GP