"EXONERAR SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZACÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇÀ, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º - Exonera a senhora MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR, inscrita sob o CPF N° 024.502.773-40 e RG N°023906522003-4 SSP/MA como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 14 de novembro de 2025
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
"DESIGNA SERVIDORA COMO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZACÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇÀ, ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA"
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão, STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que se faz necessário um servidor na administração pública como responsável pela fiscalização da execução dos contratos firmados pela administração pública
RESOLVE:
Art. 1º - Designara senhora NAYANNA TEREZA FERREIRA CALDAS inscrita sob o CPF N° 604.099.653-67 e RG N° 037514922009-9 SSP/MA como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Criança, Adolescente e da Pessoa Idosa.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras/MA, 14 de novembro de 2025
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
