SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 36/2025
PORTARIA Nº 36/2025.
PORTARIA Nº 36/2025.O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Edmilson Reis de Lima, Diretor de Maquinas, portador do CPF n° 4XX.XXX.XXX-5X e RG n° 2XXXXXXX-0 SSP SP, o valor de R$ 250,00 (duzentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, durante o dia 01 de dezembro de 2025, onde o mesmo ira levar o pneu da Pá Carregadeira XCMG para encapar na VULCANIZADORA UNIAO EIRELI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 303/2025
PORTARIA R.H. nº. 303/2025
PORTARIA R.H. nº. 303/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADRIANA CARDOSO SANTOS, o cancelamento da Portaria nº 258-D /2025, referente aos 720 dias de licença para tratamento de interesses particulares, a serem gozadas de 30/08/2025 a 18/09/2027, do cargo de MEDICA, junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras- Ma, em 01 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MOARES
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 329/2025
PORTARIA R.H. nº.329/2025
PORTARIA R.H. nº.329/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HERMERSON SOUSA E SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 15/01/2025 A 15/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 333/2025
PORTARIA R.H. nº.333/2025
PORTARIA R.H. nº.333/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GILMACSON CHAVES SANTIAGO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2022/2023, a serem gozadas de 01/01/2025 A 30/01/2026, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO : 003/2025
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
AVISO DE RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025. O Município de Pedreiras –
MA, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições do Edital de Credenciamento nº 003/2025, da Lei nº 14.133/2021, e demais normas pertinentes, torna público, para conhecimento dos interessados, oRESULTADO PARCIALdo referido certame. O objeto do credenciamento é o Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial, para a organização, coordenação e execução de leilão público de bens móveis inservíveis, não aproveitados, irrecuperáveis ou antieconômicos, a ser realizado de forma simultânea nas modalidades presencial e online, incluindo, quando necessário, a prestação dos serviços de transporte, depósito, guarda, conservação e administração dos referidos bens. Após a análise dos documentos apresentados até a presente data, o Secretário Municipal de Administração decidiu peloCREDENCIAMENTO PARCIAL, conforme seguea lista, abaixo:CLASSIFICAÇÃO PARCIALNºLEILOEIROCPF:DATA E HORÁRIO DO ENVIO DA
DOCUMENTAÇÃORESULTADOSITUAÇÃO DA
ANÁLISE01SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA
341.895.643-20Envio: 29/10/2025 11:14:13HabilitadoCredenciado02GUSTAVO MARTINS ROCHA
085.248.657-09Envio: 29/10/2025 18:18:54HabilitadoCredenciado03FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
039.167.186-30Envio: 30/10/2025 08:29:15HabilitadoCredenciado04JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
065.132.226-05Envio: 30/10/2025 08:43:05HabilitadoCredenciado05LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
014.721.886-16Envio: 30/10/2025 08:52:47HabilitadoCredenciadoPedreiras/MA, 01 de dezembro de 2025.
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Portaria nº 005/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE ADJUDICAÇÃO. : 030/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. Após analisar a proposta de preço e documentos de habilitação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, objetivando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de máquina pesada, tipo Trator de Esteira, para atender às demandas do Município de Pedreiras –
MA, e em conformidade com os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação, a empresa: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais), nos termos da Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Pedreiras –
MA, 01 de dezembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo –
Portaria nº 005/2025 –
GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250706/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250706/2025 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1111001/2025. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Manutenção e Desenv. Do Ensino - MDE, inscrita no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a Sra. JULIA WINNY FLORÊNCIO SANTO portadora do CPF nº 072.169.883-29, residente na Rua Joaquim Feitosa, s/n, Travessa Mutirão, Cep: 65.725-000, Pedreiras –
MA. OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de becas completas (beca, capelo, canudo, jabour e faixa), para formatura do abc, dos alunos da educação infantil, pré-escolar, atendendo a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 01/12/2025 a 31/12/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.197,00 (Vinte e dois mil cento e noventa e sete reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. Do Ensino –
MDE PROJETO ATIVIDADE: 12 122 0008 2.108 Gestão da Unidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 –
Outros serv. de terc. pessoa física FONTE: 1500100100 –
Receitas de Impostos e Transf. Educação. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 038/2025, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras - MA, 01 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
