O Procurador Geral do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

RESOLVE:

I- Conceder ao Sr. Fabrício Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF n.° 919.621.453-87, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 26 e 27 de novembro do corrente ano, para tratar asuntos de interesse do Município junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão TCE-MA.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento

de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

SÉRGIO LUÍS DA SILVA BENIGNO

Procurador Geral do Município

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), equivalentes 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 03 de dezembro de 2025, onde o mesmo ira na RENAULT, para acompanhar os serviços que esta sendo feito no veiculo Ambulância, na cidade de São Luis-MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 03 e 04 de dezembro de 2025, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na SINFRA/MA, Palácio dos Leões e SEDES/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE DEZEMBRO 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° 018.929.713-13, o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), equivalente a 1 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, no período de 05 de dezembro de 2025, para participar do Diálogo da Justiça Federal com Prefeitos e Prefeitas do Médio Mearim e Cocais do Maranhão.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES - Assessor Especial, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 03 de dezembro do corrente ano, onde o mesmo irá tratar assuntos de interesse do Município junto ao SINFRA

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.331.733-39 e RG n° 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis -MA, no dia 02 de Dezembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames, no Hospital Dutra Localizado R. Barão de Itapari, 227 - Centro, São Luís - MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 de Dezembro de 2025.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO BISPO DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 02/01/2026 A 31/01/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de dezembro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras