DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 314-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 314 - B/2025
PORTARIA R.H. nº. 314 - B/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALVARO GOMES PACHECO FILHO, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 27/11/2025 A 27/12/2025, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Fundação Pedreirense e Cultura / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 12 de Novembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 314-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 314 -A/2025
PORTARIA R.H. nº. 314 -A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS PAULO TAVARES ANDRADE, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 15/12/2025 A 14/01/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 12 de Novembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 314/2025
PORTARIA R.H. nº. 314/2025
PORTARIA R.H. nº. 314/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILEIA RALMISSIASS MELO LEITE, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 E 2024/2025 a serem gozadas de 08/01/2026 A 09/03/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 12 de Novembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 328-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 328-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 328-A/2025
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELINE PARGA DA SILVA, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 24/11/2025 a 22/02/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Finanças / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 26 de Novembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210659/2025
IV - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
IV - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20210659/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.643.644/0001-00. OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 53.428,15 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/11/2025 a 25/11/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250120/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250120/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Administrativo nº 0810003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001- 06 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.740/0001-17, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.232,29 (cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC – Assist. Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250121/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250121/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Administrativo nº 0810003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.740/0001-17, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.368,35 (dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250122/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250122/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Administrativo nº 0810003/2024. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ nº 46.939.975/0001-80 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.740/0001-17, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.371,69 (três mil, trezentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica; PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gest. do Ens. fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250123/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250123/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Administrativo nº 0810003/2024. PARTES: MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino), inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.740/0001-17, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 1.889,54 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino – MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250511/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250511/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1504001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.568/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 11.073,58 (onze mil, setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 03 de dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250512/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250512/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1504001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001- 06 e a empresa K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.568/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 20.429,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 03 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250513/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250513/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1504001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 53.591.861/0001-58 e a empresa K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.568/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.858,64 (três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 03 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250515/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250515/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1504001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.568/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 5.081,20 (cinco mil, oitenta e um reais e vinte centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 03 de dezembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250561/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250561/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2024, Processo Administrativo nº 0810002/2024. PARTES: Manutenção E Desenv. Do Ensino - MDE, inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa MG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.967.826/0001-25, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 53.026,00 (cinquenta e três mil, vinte e seis reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção E Desenv. Do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250634/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250634/2025, Pregão Eletrônico nº 036/2024, Processo Administrativo nº 0810003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.729.740/0001-17, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 17.906,72 (dezessete mil, novecentos e seis reais e setenta e dois centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.036 Gestão da Iluminação Pública; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250644/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250644/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ nº 53.621.994/0001-20 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.877,21 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250645/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250645/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 53.621.994/0001-20 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 4.430,88 (quatro mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração; PROJETO/ATIVIDADE: 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250646/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250646/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 53.346.258/0001-00 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.363,99 (três mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250647/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250647/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 10.432.389/0001- 06 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 3.328,21 (três mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250648/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250648/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 06.075.255/0001-08 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 4.015,94 (quatro mil, quinze reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250649/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250649/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), inscrito no CNPJ nº 46.939.975/0001-80 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 7.831,12 (sete mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB); PROJETO/ATIVIDADE: 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250650/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250650/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 53.591.861/0001-58 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.221,14 (dois mil, duzentos e vinte e um reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250651/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250651/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 2.127,19 (dois mil, cento e vinte e sete reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250652/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250652/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrita no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 492,66 (quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 02 de dezembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250721/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250721/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 171.024,59 (cento e setenta e um mil, vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 171.024,59. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250722/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250722/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 168.547,02 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 168.547,02. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250723/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250723/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 41.827,86 (qua renta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 41.827,86. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr. (a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250724/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250724/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, visando atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 007- 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 127.079,30 (cento e vinte e sete mil, setenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.25, no valor de R$ 127.079,30. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250725/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250725/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 008-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 401.417,00 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e dezessete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 92.674,00, Ex ercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 308.743,00. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
