O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 o valor de R$ 400,00 (oitocentos reais), equivalentes a 1 (uma) diária, nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a Bacabal/MA, durante o período de 11 de dezembro de 2025, onde o mesmo participará de reunião sobre o Cidade Empreendedora no SEBRAE de Bacabal/MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº002/2025 - GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Yslanne Maria Barbosa de Sousa, Farmacêutico, portadora do CPF n° XXX.836.XXX-XX e RG n° XXX84XXXXX13-X, o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, no dia 18 de Dezembro de 2025, para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farmácia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE – centro de referencia de Exames de Média e Alta Complexidade, SUVISA – Vigilância Estadual de Saúde em São Luís- Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
-Secretária Municipal de Saúde-
Portaria nº 104/2025-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RICARDO ARAUJO DE SOUSA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 05/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA DE LIMA COSTA (2), 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 03/02/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSA DE OLIVEIRA SILVA, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05/04/2026, do cargo ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ZILDA RANGEL DE MORAES, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2018/2023, a serem gozadas de 05/01/2026 A 05/04/2026, do cargo AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
RESOLVE:
Art. 1° - Declarar VAGO a partir de 11 de dezembro de 2025 o Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do quadro de provimento efetivo, ocupado pela servidora ANA LUCIA DE SOUSA BILIO DA SILVA, matrícula 1649-1, em razão de posse em cargo inacumulável.
Art. 2° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se e arquive-se.
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
