SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 222/2025
PORTARIA Nº 222/2025.
PORTARIA Nº 222/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 10 de Dezembro de 2025, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames no Hospital Universitário HUUFMA Unidade Materno Infantil, localizado R. Barão de Itapari, 227 - Centro, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 224/2025
PORTARIA Nº 224/2025.
PORTARIA Nº 224/2025.A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Pedro Henrique Lima Alencar Rocha, Motorista, portador do CPF n° 611.055.323-99 e RG n° 045082112012-6, o valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Parnaíba - PI, no dia 15 e 16 de Dezembro de 2025, onde irá buscar paciente que fez Cirurgia Cardíaca no Hospital e Maternidade Marques Bastos, Localizado Av. R. Riachuelo, 932 - Centro, Parnaíba - PI.
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II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 de Dezembro de 2025.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 333-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 333 -B/2025
PORTARIA R.H. nº. 333 -B/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALIZANDRA SOUZA DOS SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 19/01/2026 A 18/02/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de Dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 334-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 334-A/2025
PORTARIA R.H. nº. 334-A/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELMA DE MENEZES TAVARES, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 05/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de Dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 334-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 334-B/2025
PORTARIA R.H. nº. 334-B/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JESSE JAMES SANTOS MATOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 01/01/2026 A 30/01/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de Dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 334/2025
PORTARIA R.H. nº. 334/2025
PORTARIA R.H. nº. 334/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA EDNE SILVA LIMA, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 28/12/2025 a 28/03/2026, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de Dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 340-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 340-D/2025
PORTARIA R.H. nº. 340-D/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSIMAR SILVA DA ROCHA, 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozadas de 22/12/2025 a 22/03/2026, do cargo de Guarda Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 340-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 340-E/2025
PORTARIA R.H. nº. 340-E/2025 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ALLAN ALEXSON PALHANO SILVA, 90 (NOVENTA) dias de Licença Medica a serem gozadas de 02/12/2025 a 02/03/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário
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Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de Dezembro de 2025.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 344-B/2025
PORTARIA R.H. nº.344-B/2025
PORTARIA R.H. nº.344-B/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FENIZIA DOS SANTOS SELESTINO,30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 03/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 344-A/2025
PORTARIA R.H. nº.344-A/2025
PORTARIA R.H. nº.344-A/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 12/01/2026 A 10/02/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 348/2025
PORTARIA R.H. nº.348/2025
PORTARIA R.H. nº.348/2025A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIZANGELA MARIA ALVES BRANDAO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 16/02/2026 A 17/03/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 16 de dezembro de 2025
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250695/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250695/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1504001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.568/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 4.484,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250696/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250696/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1504001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001- 06 e a empresa K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.568/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 11.445,32 (onze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 16 de dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250731/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250731/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 006-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 146.780,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 146.780,00. VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2025. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250732/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250732/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e m aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pedreiras/MA, con forme CARONA Nº AD 006-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 146.780,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 146.780,00. VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250733/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250733/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 006-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 146.780,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 146.780,00. VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250734/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250734/2025 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e m aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 006 - 2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 119.300,00 (cento e dezenove mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 119.300,00. VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250735/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250735/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção e m aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 006-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 146.780,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 146.780,00. VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2025. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250736/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250736/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: AFR SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 07.136.536/0001-88. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 006-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 454.080,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.123610008.2.021 Gestão do ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 454.080,00. VIGÊNCIA: 02 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) ANTONIO MARIANO LIMA DA SILVA FILHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250739/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250739/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 41.827,86 (quarenta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 41.827,86. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250740/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250740/2025 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 127.079,30 (cento e vinte e sete mil, setenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.123610008.2.021 Gestão do ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 127.079,30. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250741/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250741/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 171.024,59 (cento e setenta e um mil, vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 171.024,59. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250742/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250742/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 008-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 92.674,00 (noventa e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0205.123610008.2.021 Gestão do ensino fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 92.674,00. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250743/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250743/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.336.137/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, suprimentos e equipamentos de informática, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do município de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 008-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 308.743,00 (trezentos e oito mil, setecentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 308.743,00. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) SIDCLEY SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250744/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250744/2025 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: T R DE CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ 19.127.272/0001-85. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de pneus, câmaras e protetores de ar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 007-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 168.547,02 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 168.547,02. VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) TALIHINA RODRIGUES DE CARVALHO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Dezembro de 2025. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
