SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20240348/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO nº 20240348/2024, proveniente da Concorrência Pública nº 001/2024 e Processo Administrativo Nº 2201001/2024, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723-000, Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de Mercado municipal de Pedreiras/MA, conforme Contrato de Repasse nº 939341/MAPA/CAIXA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 13/10/2025 a 31/12/2025. VALOR: Valor do Acréscimo: R$ 313.664,46 (trezentos e treze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Novo Valor Global: R$ R$ 9.565.787,97 (nove milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.014 – Ampliação e adequação do mercado das frutas - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Nova lei de Licitações 14.133/2021. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 13 de outubro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250730/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250730/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de reagentes e serviços destinados às áreas de bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 029-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 30.529,20 (trinta mil, quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 30.529,20. VIGÊNCIA: 11 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 11 de Dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250745/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250745/2025 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção e serviços de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 014-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 16.078,26 (dezesseis mil, setenta e oito reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 16.078,26. VIGÊNCIA: 16 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Dezembro de 2025. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250747/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250747/2025. CONCORRÊNCIA Nº 010/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma da U.E. Ernildo de Oliveira Gomes, no município de Pedreiras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 06.075.255/0001-08, neste ato representado pelo Sr. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação e a empresa: SOL ASFÁLTICA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.867.215/0001-77, sediada na Avenida Rio Branco, 14 A, Centro, CEP: 65.725-000 – Pedreiras/MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.004 – Implantação, ampliação e melhoria da infraestrutura educacional; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – Receitas de Impostos e Transf. Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VIGÊNCIA: 12 (dose) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr. Adriano Noronha de Sousa, pela contratada. Pedreiras – MA, 22 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes – Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250748/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250748/2025 . PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J R D BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ 23.511.454/0002-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, para atender o município de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 754.935,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0220.121220008.2.108 Gestão da Unidade , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 754.935,00. VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RAIMUNDO DANTAS BRADÃO, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20250749/2025
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250749/2025 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: J R D BRANDAO LTDA, inscrita no CNPJ 23.511.454/0002-03. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, para atender o município de Pedreiras/MA, conforme CARONA Nº AD 009-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 274.505,00 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 274.505,00. VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE RAIMUNDO DANTAS BRADÃO, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Dezembro de 2025. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
