Diário oficial

NÚMERO: 1397/2025

Volume: 13 - Número: 1397 de 23 de Dezembro de 2025

23/12/2025 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025
PORTARIA Nº 008/2025

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder a Sr.ª MARIANA SANTOS BORGES, Assessora Técnica da Agricultura, Pecuária e Pesca, portadora do CPF n° XXX.972.XXX-XX, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais), equivalente a 03 (trê) diárias, para custear despesas de viagem à São Luís MA no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, onde a mesma irá participar de uma Seminários Estaduais sobre os Programas Garantia Safra e Crédito Rural

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Marcos Antonio Costa Alves

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Portaria Nº 008/2025 GP

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 352/2025
PORTARIA R.H. nº.352/2025
PORTARIA R.H. nº.352/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) THOMAS ANTONIO DE SOUSA VIEIRA,30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 05/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de dezembro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 355/2025
PORTARIA R.H. nº.355/2025
PORTARIA R.H. nº.355/2025

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELCIMAR DA SILVA PINTO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 04/01/2026 A 04/02/2026, do cargo de VIGIA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de dezembro de 2025

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DE CONTRATO. : 20240081/2025
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo do contrato nº 20240081/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 1812001/2023 e da Adesão nº 005/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA - EPP, com sede à Rua das Flores, s/nº, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.191.875/0001-65, OBEJTO: aditivo de acréscimo na quantidade de itens para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de manutenção predial preventiva e corretiva em prédios da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA, através de adesão à ata de registro de preços nº 004/2023 do Município de Santa Luzia do Paruá/MA: VIGENCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir de 01/12/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 876.147,67 (oitocentos setenta e seis mil, cento quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvov. do Ensino MDE: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estruturação da rede física do ensino fundamental - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - FONTE DE RECURSOS: 1500100100 Receita de imposto e trans. Educação. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 01 de dezembro de 2025. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação Município de Pedreiras/MA

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250204/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250204/2025, ADESÃO Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 2101001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa M M DOS SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.253.706/0001-66, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/10/2025 até o dia 31/12/2025. VALOR: R$ 23.534,73 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais, setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo FUP PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico culturais e religiosos CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 18 de dezembro de 2025. WESCLEY BRITO DA SILVA, Presidente da FUP.

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